DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Saneamento, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:CAAB28C0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
159/2024 
 
PORTARIA Nº 159/2024 
Exonera a Sra. SANDY KELTRY MAIA 
FEITOSA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA, 
do cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A), pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Governo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:86B12CC4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
169/2024 
 
PORTARIA Nº 169/2024 
Nomeia a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA, 
inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR(A) JURIDICO(A), pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
abril de 2024. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:EA8BCD49 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
165/2024 
 
PORTARIA Nº 165/2024 
Exonera a Sra. Fábia Maria dos Santos Gama do cargo que ocupa e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS 
GAMA, do cargo de Assistente de Gestão, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:2693D65F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
166/2024 
 
PORTARIA Nº 166/2024 
Nomeia a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS GAMA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FÁBIA MARIA DOS SANTOS GAMA, 
inscrito sob o CPF de nº 017.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO 
EDUCACIONAL, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal