DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
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Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:C08A0701 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
170/2024 
 
PORTARIA Nº 170/2024 
Nomeia o Sr. FRANCISCO XAVIER BARBOSA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO XAVIER BARBOSA, 
inscrito sob o CPF de nº 005.XXX.XXX-17, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE LOGÍSTICA ESCOLAR, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:91A82FAC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
176/2024 
 
PORTARIA Nº 176/2024 
Nomeia o Sr. ANTÔNIO MAURÍLIO BRAGA para responder pelo 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO MAURÍLIO BRAGA, 
inscrito sob o CPF de nº 012.XXX.XXX-52, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES 
E INCLUSÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:92CF5BAF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
177/2024 
 
PORTARIA Nº 177/2024 
Nomeia a Sra. VIVIAN TAIANY DE ALCÂNTARA para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VIVIAN TAIANY DE ALCÂNTARA, 
inscrito sob o CPF de nº 614.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo de 
SUPERVISORA DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:1ACB8C9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
185/2024 
 
PORTARIA Nº 185/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º-RETIFICARo nome de Marta Verônica da Silva na portaria 
192/1989 de 02 de maio de 1989, que nomeia esta servidora. 
  
ONDE SE LÊ: MARIA VERÔNICA DA SILVA 
  
LEIA-SE: MARTA VERÔNICA DA SILVA 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de 11 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 11 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.