DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:D2E9F0B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
CNPJ: 35.590.891/0001-68

Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA), a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso, N° 00992/2024, com validade até 22/04/2026, para a
Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada na Margem
esquerda da CE 375, trecho Jucás/Iguatu, Município de Jucás, Estado
do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:64DDC0EF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do primeiro
Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.02.15.01-SME. cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANPORTE
ESCOLAR,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, decorrente do
processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.15.01-SME.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE
ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R MONSENHOR FROTA,
1113 – Centro – Icó-CE – CEP: 63.430-000. PRAZO DE
DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido, por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 18
de abril de 2024, fixando o seu novo vencimento em 17 de junho de
2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra
de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Simone Alcantara de
Alencar.

IGUATU-Ce, 17 de abril de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:81E7A28F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-
PMI-SEINFRA. Objeto: contratação de Consultoria Especializada
para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF
no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI,
conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – TERMO
DE REFERÊNCIA. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente processo administrativo de licitação ao vencedor do certame
a empresa CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 23.562.663/0001-03. Com valor Global de
R$ 328.036,04 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais e quatro
centavos). Iguatu/CE, 22 de abril de 2024. Antônio Rusvel Possidonio
de Lacerda, Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:88CF93D2

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2024.04.16.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de dietas
enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais. Julgamento:
Menor Preço. Data da Sessão: 07 de maio de 2024, às 08h:30m.
Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço
eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
e
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Em 22 de abril de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E5375528

SECRETARIA DE SAÚDE
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2024.04.22.01-PMI/SMS
Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para
aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e outros,
conforme planilha em anexo.

A Secretaria Municipal de Saúde, na competência de órgão
gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para
registro de preços objetivando a aquisição de materiais permanentes,
equipamentos médicos e outros.
O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser
participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito)
dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do
decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou
publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos
Municípios do Ceará.
O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas
poderá
ser
requerido
através
do
e-mail:
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br.
Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido
registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de
intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br, concordando com o objeto a
ser licitado.
Prazo Final para Manifestações: 03 de maio de 2024, até às
17h:00m. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária
Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. Em 22 de abril de 2024,
Iguatu-Ce.
Publique-se
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:74DC13D8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº. 025, DE 22 DE ABRIL DE 2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU EM
VIRTUDE
DO
FALECIMENTO
DA
SENHORA
REGINA
AFONSO DO CARMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Iguatu.

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Regina Afonso do Carmo,
mãe da primeira-dama do município de Iguatu, Sra. Eliane Braz de
Carvalho, ocorrido no dia 21 de abril de 2024;