DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CONSIDERANDO 
o 
consternamento 
geral 
da 
comunidade 
iguatuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge 
pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra e 
respeitável; 
  
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público 
municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu exemplo 
e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado luto oficial no município de Iguatu, pelo 
período de três dias, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora 
Regina Afonso do Carmo. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE ABRIL DE 2024. 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8AD1A199 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 062/2024 
DATA: 22 de abril de 2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, Decreto 003/2024, de 04 de janeiro 
de 2024 e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 1499/2024, 
de 02 de abril de 2024, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, 
Ednaldo de Lavor Couras; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear Caetano Vieira de Souza, inscrito no CPF nº 
022.038.513-09, na função de confiança de Chefe de Unidade de 
Apoio Operacional Geral I, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do Saae de Iguatu  
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:3A8CCB63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 19.04.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.03.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa C A COUTINHO, inscrita no CNPJ n. 50.040.220/0001-17. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
assessoria 
da 
manutenção 
da 
vigilância 
socioassistencial, 
acompanhamento técnico no fortalecimento da política de assistência 
social no Município de Ipaumirim/CE, visando a oferta de programas 
e serviços aos beneficiários/usuário do SUAS, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de 
Medeiros Alves e Cicero Antônio Coutinho. Ipaumirim/CE, 19 de 
abril de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:710F65EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.24-
PE-DIV, 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - 
Realização dia 06 de maio de 2024 às 09h00min, Pregão eletrônico, 
menor 
preço, N° 007.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
UNIFORMES, 
CAMISAS, TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS-CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 22 de abril 
2024. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO 
Agente de contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:05A92D9D 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.24-
DL-FMMA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - 
Realização dia 26 de Abril de 2024 início da disputa se dará a partir 
das 09h00min, 
na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 006.24-DL-
FMMA, o edital 
poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. com.br e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE 
PLANTAS 
DESTINADAS Á ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DAS PREÇAS 
E CANTEIROS 
PÚBLICOS, 
IMÓVEIS 
DE 
USO 
DO 
PODER 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO