DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
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URBANO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para 
contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 22 de Abril de 2024. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:030DE7E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 31, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, quatro (04) diárias com pernoite, para fora do 
Estado, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil reais), perfazendo 
um total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) considerando a 
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos 
dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, onde participou da XXIII 
Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela 
União dos Vereadores do Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:947A3B22 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 32, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, 
vereador, quatro (04) diárias com pernoite, para fora do Estado, no 
valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de 
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) considerando a necessidade de 
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 
26 de abril de 2024, onde participou da XXIII Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do 
Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E9C151AD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 33, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, vereador, quatro (04) diárias com pernoite, para fora do 
Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo 
um total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) considerando a 
necessidade de deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos 
dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, onde participou da XXIII 
Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela 
União dos Vereadores do Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:0DC69587 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 34, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. FRANCISCO ERINELDO BARBOSA 
SILVA, vereador, vereador, quatro (04) diárias com pernoite, para 
fora do Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), 
perfazendo um total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) 
considerando a necessidade de deslocamento até a Capital Federal 
Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, onde participou 
da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido 
pela União dos Vereadores do Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.