DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8701FFCE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 35, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA 
BARBOSA, vereador, vereador, quatro (04) diárias com pernoite, 
para fora do Estado, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), 
perfazendo um total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) 
considerando a necessidade de deslocamento até a Capital Federal 
Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, onde participou 
da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovido 
pela União dos Vereadores do Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:5147B984 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 36, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, 
vereador, quatro (04) diárias com pernoite, para fora do Estado, no 
valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de 
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) considerando a necessidade de 
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 
26 de abril de 2024, onde participou da XXIII Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do 
Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B4DEBE92 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 37, de 22 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
vereadora, quatro (04) diárias com pernoite, para fora do Estado, no 
valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um total de 
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) considerando a necessidade de 
deslocamento até a Capital Federal Brasília/DF, nos dias 23, 24, 25 e 
26 de abril de 2024, onde participou da XXIII Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do 
Brasil - UVB. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:989C44D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240577 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240577 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 032-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
(PROC. DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS, 
EQUIP/MAT. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAT. ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.392,00 (doze mil, trezentos e 
noventa e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.392,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024