DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
VALOR TOTAL................: R$ 60.440,00 (sessenta mil, quatrocentos 
e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 
1.185,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.103010009.2.020 
Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 49.785,00, Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.185,00, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 1.906,00, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do 
Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no 
valor 
de 
R$ 
2.186,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 3.450,00, Exercício 2024 
Atividade 
0606.103040011.2.025 
Manutenção 
das 
Ações 
de 
Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 743,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2EED0A1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240587 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240587 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 032-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MICRO TÉCNICA INFORMÁTICA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
(PROC. DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS, 
EQUIP/MAT. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAT. ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 36.015,98 (trinta e seis mil, quinze 
reais e noventa e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa 
úde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 2.940,08, 
Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no 
valor 
de 
R$ 
7.350,20, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 
11.025,30, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0606.103010009.2.020 
Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.30, no valor de R$ 14.700,40 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B46D139F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230612 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SEC.DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20230612 resultante do CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023012101-
SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA ÁREA DE 
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até 31 de Dezembro 
de 2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e 
quatrocentos reais); 
  
CONTRATADA 
(O): 
SÁVIO 
ARAÚJO 
PEIXOTO 
- 
CPF 
068.984.263-54 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO - 
CPF 068.984.263-54 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 02 de Janeiro de 2024  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DD54F160 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores 
com o intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de 
acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2024 
às 23:59, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2024 às 08:30 
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os