DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Claudia Fernanda Moreira e Rosiney Filgueira Cruz, Mauriti/CE, 16 
de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9ADC32AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 
12.02.2020/04. 
 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 
12.02.2020/04. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a empresa I F 
R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços 
especializados 
a 
serem 
prestados 
na 
assessoria 
administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão de 
atos de pessoal, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e do 
Trabalho de Mauriti/Ce. Valor total (R$ 40.800,00). Prazo: 12 (doze) 
meses. Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2024. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e Rommel Ramalho Leite. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F5CC6BA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE 
PREÇOS 
nº 
0509.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.12.361.0240.2.038- 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
REFORMA 
DA 
ESCOLA 
E.E.I.F. 
JOSÉ 
XIMENES 
ALBUQUERQUE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 
180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC 
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de 
Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e 
dezesseis reais). Meruoca-Ce, 22 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:813100D6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, 
torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 
0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
0106.01/2022. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas 
decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta 
das 
dotações 
orçamentárias 
do 
Exercício 
de 
2024: 
0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de 
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. 
Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
EM 
CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO 
DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE 
OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 30 de agosto de 2024. 
CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca-Ce, 27 de março de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.  
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:5B873B5F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
1309.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.451.0332.1.006- 
Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE 
AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por 
até 
90 
(noventa) 
dias. 
CONTRATADA: 
GOOD 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Fernanda 
Narciso 
Pires. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 222.394,57 (duzentos e vinte e dois 
mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta sete centavos). 
Meruoca-Ce, 22 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F86B67E9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2024 - CONTRATO 
Nº 0703.001/2024.01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0703.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA AG EIRELI OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DOM EXPEDITO 
LOPES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE 
MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, 
oitocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e 
Jardins, R$ 47.800,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e 
Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1B802DE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.04.05.1