DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Mombaça, 22 de Abril de 2024

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal de Mombaça, Ce
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:83402A20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: F J VIANA
ANDRADE ME, COM SEDE RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº
166, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 10.464.410/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 005-2024-DE. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE 15
TABLETES
INCLUINDIO
15
SUPORTES
DE
MESA
PERSONALIZADOS FEITOS EM AÇO-CARBONO POSSUINDO
AJUSTES DE ANGULAÇÃO E TRAVA, COM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
SUPORTE
TÉCNICO
E
GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO
NECESSÁRIO A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA . DO VALOR DO LOTE I: R$
25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001-
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA
VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS/ FRANCISCO JOSÉ VIANA ANDRADE, MORADA
NOVA-CE, 08 DE ABRIL DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação/CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:36095351

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024-
SAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL
(INSTRUTOR),
PARA
REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E RECREATIVAS, JUNTO AO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
–
SCFV,
DESTINADAS
AS
CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E IDOSOS A SEREM ATENDIDOS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS,
DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.04.2024
ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:674505FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20210663 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC,
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE
Nº 008/2021 - DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS
ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC

CONTRATADA:
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME.
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar do dia 21 de março de 2024, encerrando-se em 17 de
setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto
(Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica
Secretaria da Educação Básica - Seduc
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CB6603AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210698 -
SEDUC