DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
“ANA 
NOGUEIRA MAIA” (ANTIGA UNIDADE ESCOLAR DO SETOR 
NH-3, SETOR NH-3, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210698 - SEDUC por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 23 de março de 2024, encerrando-se em 19 de 
setembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica -SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B66085C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210682 - SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: ITEM 01 
- JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
ROLDÃO e ITEM 2: CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
JUAZEIRO 
DA 
QUINTINA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
– SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia a contar do dia 22 de abril de 2024, encerrando-
se em 19 de outubro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EA05694F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA, 
COM 
EXCLUSIVIDADE, 
PARA 
OPERAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA 
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS 
PÚBLICOS, INCLUSIVE TEMPORÁRIOS, ATIVOS, INATIVOS E 
PENSIONISTAS 
PAGOS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. TIPO: 
MELHOR OFERTA POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.05.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
WALISSON RABELO CRUZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8208C618 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20230330-SEDUC; 20230331-FUNDEB. 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA