DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22
de Abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:3AC9DC56
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024 CMNO
A Câmara Municipal de Nova Olinda-Ceará torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:10 horas
do dia 03 de maio de 2024, pelo site https://www.bll.org.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de
expurgo, limpeza, recuperação, organização de todo acervo
documental da Câmara Municipal de Nova Olinda-Ceará, que se
encontram na sede do poder legislativo e no anexo (arquivo),
modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelo
legislativo de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de
arquivos físicos e digitais, documentos e informação por meio de
modernas técnicas de armazenamento e gerenciamento de arquivos,
referente ao período de 1960 à 2023, digitalização de 230.000
imagens no formato até A4, dando prioridades a documentos de
estágios permanentes e intermediários que tenham importância, como:
leis, folhas de pagamentos, documentos de comprovação de tempo de
serviço. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos
sites
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, e www.bll.org.br, Frisa-se que ao presente
pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021, e a Lei Complementar
Federal nº 123/2006. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pelo e-mail gabinetecmno@gmail.com.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:8E3863BF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 17.04.2024.01-DL
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº
17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE
02
(DOIS)
FREEZERS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus
anexos.
Início de Recebimento de Propostas: Data: 22 de abril de 2024.
Horário: 14:30 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 26 de abril de 2024.
Horário: 14:30 horas.
Período de disputa: 06 (seis) horas.
Data e Hora Inicial dos Lances: 29 de abril de 2024, às 09:00 horas.
Data e Hora Final dos Lances: 29 de abril de 2024, às 15:00 horas.
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas
hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser
inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós
disputa).
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 19 de abril de 2024.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8163AAFA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio do Agente de
Contratação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das
propostas de preços da Dispensa de Licitação Eletrônica nº.
04.04.2024.01-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES DE
LIMPEZA
PÚBLICA
LOTADOS
NA
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA -
CE. Licitante Classificado: COMERCIAL RL LTDA, CNPJ:
15.408.077/0001-72, vencedora do Lote Único,com valor global de
R$ 21.448,56 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos). Nova Olinda/CE, 22 de abril de 2024,
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:2C2892C0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2024, DE 22 DE ABRIL DE
2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WILLIAM FAGNER ALVES
DE MATOS, Inscrito no CPF: 044.503.473-40, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, duas
(02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa
Reais) perfazendo o total de 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais),
para participar do 3° Econtro do Sistema Estadual de Cultura do
Ceará, Lançamento da Politica Nascional Aldir Blanc Ceará e do
Programa Aceleração do Crescimento da Cultur, em Fortaleza/CE,
nos dias 25 e 26 de Abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
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