DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:AFEB2B46

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 [ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de
Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA JAMILLA GOMES DE MATOS, inscrita no
CPF sob o nº 068.XXX.XX3-11, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS,
junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:05EDDA4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
574/2009, de 30 de março de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública ANTONIA
ALVES FEITOSA, do cargo de GARI, com fundamento nas
recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no
Parecer nº 009/2021, pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº
574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:37042C2A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N. 01/2024/CMDCA RESULTADO DOS
CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
TUTELAR DE NOVA OLINDA- CEARÁ

EDITAL N. 01/2024/CMDCA

RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS
PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS
SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-
CEARÁ

CANDIDATO
N° INSCRIÇÃO
Zaiana Áfita Gonçalves da Silva
01
Jenierle Barbosa Bezerra
02

Nova Olinda-Ceará, 22 de abril de 2024

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão

SHIRLEY ALVES DA SILVA
Membro da Comissão

ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS
Membro da Comissão

FRANCISCA SANDRA PEREIRA
Membro da Comissão

JOSÉ MATIAS FELIX
Membro da Comissão

SÉRGIO ALVES FERREIRA
Membro da Comissão
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:68B40313

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 871, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE
PROVIMENTO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. YURI RODRIGUES ROSA, portador do
RG nº 2005021073785 e inscrito no CPF sob o nº 034.529.733-44, ao
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 22 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8FB5CB36