DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 872, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROMEU EVANGELISTA 
SOUTO, portador do RG nº 2000098109120 e inscrito no CPF sob o 
nº 006.142.763-22, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:13E122DE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.11 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.11 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE006/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E 
CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS 
PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI 
R$ 
700.993,90 
(SETECENTOS 
MIL 
E 
NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS 
EVANGELISTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 18 de abril de 2024 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:D8565234 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA 
RIBEIRO – Subsecretário Municipal de Cultura – a importância 
de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, 
referentes aos dias 25 a 26 de abril do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 3º Encontro 
do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, do lançamento da 
Política Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do 
Crescimento da Cultura . Despesa correrá por conta da verba nº 
1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:452D6490 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO – Secretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 
500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos 
dias 25 a 26 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 3º Encontro do Sistema 
Estadual de Cultura do Ceará, do lançamento da Política 
Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do 
Crescimento da Cultura . Despesa correrá por conta da verba nº 
1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.