DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Nova Russas-CE, 12 de abril de 2024
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:01225056

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.13

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.13

A Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato
do
Instrumento
Contratual
resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO nº GM-PE008/23.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA PÚBLICA.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE
SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.04.122.0142.2.0126.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07; 3.3.90.30.19.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
FRANCISCO C. M. NETO LTDA
R$ 2.139,90 (DOIS MIL E CENTO E TRINTA E
NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
FRANCISCO
CARLOS MARTINS NETO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO.

Nova Russas-CE, 11 de abril de 2024
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:1FB516E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.04.17-01

Palhano-Ce, 17 de abril de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. VALDECI BERNARDO FRANKLIN,
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à
Fortaleza-Ce, no dia 17 de abril de 2024, junto ao Gabinete do
Deputado Estadual Antônio Granja com a finalidade de tratar sobre
assunto de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da
Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:9D032799

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2024.04.22-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº
2024.04.08-001/GABPREF DE 08 DE ABRIL DE
2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, JOSÉ
LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais, em especial a
Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2024.04.08-001/GABPREF, que dispõe
sobre a Nomeação de cargo em comissão a servidora PÂMELA
RAQUEL DE LIMA, fazendo constar a seguinte alteração:
Onde se lê:
“Gestora, no âmbito da Secretaria Municipal do Fundo Municipal de
Previdência Social”.
Leia-se
“Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdência Social”.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a
partir do dia 08 de abril de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO –
ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de Abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BE2CC8CB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.04.22-001

PALHANO -CEARÁ, 22 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE
MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA –CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o art.72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que
dispõe a Lei n° 234, de 26 de setembro de 2007,,

RESOLVE :
Art.1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de
Previdência - CMP para o biênio 2023 -2025.;
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-CMP
1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Pamela Raquel de Lima
SUPLENTE: Bruna Kele Lima Oliveira Silva

TITULAR: Danylo André Duarte de Morais
SUPLENTE: Edvaldo Ferreira Lima Filho

2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: Júlio Emídio da Costa Neto
SUPLENTE: Marcione Correia Rodrigues da Silva

3. REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS
TITULAR: José Evaneudo de Lima
SUPLENTE: Alex Sandro da Silva