DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ÍTALO A. COSTA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:16D5C024 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 
004/2021.01/PD 
 
CONTRATANTE/LOCATÁRIA: Município de Quiterianópolis, 
CNPJ: 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde. 
CONTRATADO/LOCADOR: Domingos de Oliveira Loiola, CPF: 
530.981.451-53. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de preços, 
conforme previsto na cláusula quinta, item 5.2 do contrato, sendo 
reajustado em 33,33% (Trinta e três inteiros e trinta e três 
centésimos por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações. 
FORO: 
Quiterianópolis/CE. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues e Domingos de Oliveira Loiola. 
  
Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2024. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:2AFF23C5 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - RDC Eletrônico Nº 044/2023.OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO NO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
VENCEDORA:CAUIPE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 
07.742.263/0001-15, com o valor global deR$ 2.668.655,84 (Dois 
milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e oitenta e quatro centavos). Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. Data da Adjuducação e Homologação:19/04/2024. 
  
Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2024 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:4287DE2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17.04.002-2024 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17.04.002-2024 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e a Superintendente do Instituto de Previdência do 
Município de Quixadá – IPMQ, 
  
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
COM 
PROVENTOS 
INTEGRAIS À SERVIDORA ANTÔNIA NEIDE CORREIA 
PEREIRA, ocupante do cargo de PROTOCOLISTA, Lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, matrícula n.º 0806617, portadora 
do RG n.º 2003014132023 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n.º 
377.508.873-34, com início das atividades em 01/12/1988, com 
fundamento no Art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c ART. 
10 §7º da EC n. 103/2019 de 12 de novembro de 2019, e na 
Legislação Municipal no art. 5º e 19 inc. I, II e III da Lei n.º 
2.103/2002, bem como art. 65 inc. III e IV, 72 e 73 da Lei 
Complementar n.º 001/2007, com início do benefício em 20/10/2020, 
no valor de R$ 1.532,67 (hum mil quinhentos e trinta e dois reais e 
sessenta e sete centavos), em conformidade com a tabela abaixo:  
  
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Salário Base............................................................................ 
R$ 1.045,00 
Quinquênios – 06................................................................... 
R$ 313,50 
Sexta Parte.............................................................................. 
R$ 174,17 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 1.532,67 
  
Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVOGA o Ato Concessivo 
de Aposentadoria de n.º 20.10.006/2020 de 20 de outubro de 2020. 
  
Quixadá – CE, 17 de abril de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Superintendente do IPMQ 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1E0F54AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.01.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Regiane da 
Cunha Santiago, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123751-
9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de 
abril de 2024 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F4CB815C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.08.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Jarlene Pinheiro 
Diogenes, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de abril de 
2024 até 09 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de