DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica,
e de acordo com a Lei 850/2021 de 31 de março de 2021.

RESOLVE

Art. 1º - Altera a Portaria de nº 001.09.04/2024 e nomeia os
componentes
do
Conselho
Municipal
do
FUNDEB
assim
especificados:

REPRESENTANTES
DO
PODER
ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL.
1 – LUANA PRISCILA DE LIMA - TITULAR
2 – PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - SUPLENTE
3 – MARIA EDVANIA DE BRITO MARTINS – TITULAR
4 – MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS DIRETORES (AS).
1 – MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA– TITULAR –
PRESIDENTE
2 – TEREZA ÁGUIDA CAVALCANTE RIBEIRO – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (AS).
1 – VERÔNICA NUNES RODRIGUES – TITULAR
2 – MARIA GERLENE DE OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICOS
ADMINISTRATIVO.
1 – EUMARA DE SOUZA PINHEIRO MENDES – TITULAR -
SECRETÁRIA
2 – ALCIONE MAIA DE LIMA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS.
1 – JOHELIA DE SOUSA ALMEIDA – TITULAR
2 – MARIA MARCIANA SILVA HONORATO – SUPLENTE
3 – MARIA VANESSA DE SANTIAGO PEREIRA – TITULAR
4 – LUZIVÂNIA MARIA DE SOUSA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA.
1 – ANA CRISLAINE SILVA GUIMARÃES – TITULAR
2 – FRANCISCO EDSON DE SOUSA - SUPLENTE
3 – RAQUELE GOMES DE LIMA - TITULAR
4 – PAULO ROBERTO SOUSA COSTA - SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR.
1 – FRANCISCO DAUTIÉLIO DE LIMA – TITULAR
2 – FLAVENILSON DA COSTA FREITAS – TITULAR

REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
1 – ELISÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA –
TITULAR – VICE PRESIDENTE
2 – ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA – MEMBRO DO CME,
MANDATO 2024-2027.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL
1 – ORLENILSON RODRIGUES DE MORAES – TITULAR
2 – ROSEMARA FATIMA DE JESUS MORAES – SUPLENTE
3 – EWERTON JWONATHAN DA CUNHA – TITULAR
4 – QUESILENE MARTINS DE SOUZA – SUPLENTE

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 15
de abril de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4D862DFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240408.003-SEGEPE

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240408.003-SEGEPE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.30.10.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
RECARGA
DE
GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E
DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
CONTRATADA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA - CNPJ:
10.575.426/0001-27.
DATA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.340,00 (TRÊS MIL TREZENTOS
E QUARENTA REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA
PEREIRA - CPF SOB O Nº. 652.659.474-34

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
DANIEL
LINCOLN
CALHEIROS CAMPELO MAIA – CPF: 787.439.823-87.

RUSSAS-CE, 08 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:7D7FCCD3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.01.03.2024-SEINF

Sirvo-me do presente para tornar público que a licitação na
modalidade
Concorrência
pública
na
forma
Eletrônica
nº
001.01.03.2024-SEFIN, referente ao Processo Administrativo nº
00012.20240102/0001-04, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM
DA LAGOA DA CATUMBELA AO RIACHO ARAIBÚ, NO
MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA foi REVOGADA em virtude da
necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do
Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o
projeto básico corrigido será publicado posteriormente. RUSSAS/CE,
15 de abril de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:2B6E83AF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA N°
001.07.03.2024-SEINF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS, através da sua Agente de Contratação, torna