DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.04.2024 – 
SETAS. SECRETÁRIO: 
ALINE 
DOMINGOS 
MATOS 
ARAÚJO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE FLORES, SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, 
DEVENDO, PARA TANTO, ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES 
BÁSICAS A SEGUIR DELINEADAS. LOCADOR: ISRAEL DA 
SILVA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 778.000.443-
00. NÚMERO DO CONTRATO: 20240402.001. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2024. PRAZO DA 
LOCAÇÃO: 
12 
(DOZE) 
MESES, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 
14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL 
Nº 
8.245/91 
(LEI 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEIS 
URBANOS). FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL. VALOR 
MENSAL: R$ 1.800,00. VALOR MENSAL POR EXTENSO: 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.800,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004 08 244 0809 2.088. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
FÍSICA. 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL, FONTE DE RECURSOS: 1660000000. Russas/CE, 02 
de ABRIL de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO 
BRITO. AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6FDD5BEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204001/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CAREN BARBOSA DA SILVA, 
portadora do RG n° 2015003680-9 SSPDS/CE e CPF nº 086.498.423-
56, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de abril de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:745BE2A5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204002/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ADRIÃO BANTIM NUVENS NETO, 
portador do RG n° 20075027270 SSPDS/CE e CPF nº 068.150.543-
57, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO 
– DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F5C2B2A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204003/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. IVO FERREIRA DA SILVA, portador do 
RG n° 2016107426-4 SSPDS/CE e CPF nº 624.015.073-88, do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte 
integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de abril de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:77849350 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204004/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA N° 2204004/2024 de 22 de ABRIL de 2024 
  
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.