DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA:
COSTA
LIMA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA-ME/ CNPJ: 44.515.147/0001-90.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.634,58 (QUARENTA E
QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS
ARAUJO /CPF: 004.087.413-33
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DA
COSTA LIMA/CPF: 797.264.373-34.

RUSSAS-CE, 14 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B677518C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240314.019-SEFIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240314.019-SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.09.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES:
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS,
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATADA: JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
ELETRO E ELETRONICO LTDA .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE
2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 14.922,79 (QUATORZE
MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO: CPF nº. 310.000.103-68.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO CESAR DE ALMEIDA
BATISTA: CPF nº. 001.485.883-52.

RUSSAS-CE, 14 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:FDACB109

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
Termo de Apostilamento ao contrato original, como a seguir
discrimina:

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.03.2023-
SEMED. Contrato: 20230531.001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O
MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECÍFICO PARA OS ITENS
LISTADOS COM BASE EM ROTAS, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada:
M
K
SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
E
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ 35.864.328/0001-30. Do
Apostilamento: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a
retificação das rotas apontadas no CONTRATO Nº. 20230531.001,
sem que haja qualquer alteração de valores. Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93, art. 65, § 8º e suas alterações, juntamente com
justificativa anexada ao processo. Data de Assinatura: 01 de
Fevereiro de 2024. Signatária: Maria Vieira Lima Coelho - Secretária
Municipal. Em 01 de Fevereiro de 2024, Russas-Ce.

Publicado por:
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes
Código Identificador:5A48CF15

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°
001.01.04.2024 - SETAS

A
Senhora
ALINE
DOMINGOS
MATOS
ARAÚJO
–
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
DO TRABALHO, inscrita no CPF sob o n° 004.087.413-33, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº.
001.01.04.2024
–
SETAS,
vem
emitir
a
presente
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE
FLORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS-CE, tendo como locador, o Sr. ISRAEL DA SILVA
ALVES, inscrito no CPF sob o nº 778.000.443-00, residente e
domiciliado na Av. Cel Clóvis Alexandrino, 1844, Brotolândia,
Limoeiro do Norte, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de
2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas
alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis
Urbanos) e suas alterações, com o valor global de R$ 16.800,00
(dezesseis mil, e oitocentos reais), despesa a ser custeada com
recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o
exercício de 2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1004
08 244 0809 2.088. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros
serviços de terceiros pessoa física. Sub Elemento de Despesa:
3.3.90.36.15 – Locação de imóvel, Fonte De Recursos: 1660000000.
Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se
proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 02 de abril de 2024.
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:EA6882F5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°
001.01.04.2024 - SETAS