DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
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022.850.943-29, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, 
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1C8669A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204010/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA 
ALVES, portadora do RG n° 2007252252-0 SSPDS/CE e CPF nº 
062.411.733-24, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, 
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D697F6DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204011/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora TATIANE NOYARE LAVOR, 
portadora do RG n° 97029089193 SSPDS/CE e CPF nº 845.207.793-
91, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação 
pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C77E907A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204007/2022 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE 
FÉRIAS 
REGULARES 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL EM AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Nara 
Juliana Santos Araújo, para verificar se faria jus ao benefício de 
férias regulares em virtude de estar em gozo de afastamento para 
estudo foro do município; 
  
CONSIDERANDO, o Ofício nº 12.04.2024.101/RH, opinanando a 
Secretária de Saúde Municipal, pelo indeferimento ao pedido de 
benefício de férias regulares da servidora em afastamento para 
estudos, constante no Processo Administrativo n° 20242702001; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS 
REGULARES, em virtude de afastamento para estudos, a 
servidora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, matrícula 4366, 
ocupante do cargo efetivo de Biomédica, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Saúde de Santana Do Cariri – Ce. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito. 
Santana do Cariri, 22 de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F35D7638 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público 
que realizará as 08:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804032024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
SUPRIR 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 22 de abril de 2024