DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:494BF0F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as 
11:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804092024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F98E6D29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna 
público que realizará as 12:00, do dia 25 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
1804102024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS 
PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 22 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8A459057 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) 
SECRETARIA 
DE 
DESENV. 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO , torna público que realizará as 12:30, do 
dia 
25 
de 
abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804112024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR A 
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço 
eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:035BE62B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 10:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804072024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR A 
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 22 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9C954CA5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 139/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da 
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, 
de 1998); 
  
CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de 
Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento 
das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino 
de Tabuleiro do Norte; 
  
CONSIDERANDO ainda a solicitação feita através do Ofício Nº 
040/2024 da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear MARIA ANTÔNIA SALDANHA, Professora 
efetiva, integrante do quadro de servidores da Secretaria Municipal de 
Educação Básica de Tabuleiro do Norte-CE, Matrícula 0284, como 
Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Francisca 
Pinheiro Chaves. 
  
Art. 2º - Fica revogada a nomeação de CELANIRA LÚCIO DE 
OLIVEIRA, Professora, Matrícula 0182, como Diretora do Centro 
Municipal de Educação Infantil (CMEI) Francisca Pinheiro Chaves, 
constante na Portaria Nº 095/2021, de 1º de fevereiro de 2021. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 1º de abril do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:53A55EF6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 200/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
Nomeia Gestor de Parceria de Chamamento Público nº 002/2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso 
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do 
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Designar ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, CPF nº 
937.939.603-15, RG nº 98097142973 SSPDC/CE, Matrícula nº 0714, 
como Gestora da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude, que tem como objeto o repasse 
financeiro para atender às necessidades da população no que diz 
respeito a práticas esportivas no Município de Tabuleiro do Norte – 
Ceará. 
  
Art. 2º - São atribuições do gestor: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; 
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que 
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da 
parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem 
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os 
problemas detectados;