DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:687496E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 
 
No Decreto nº 364 de 01 de março de 2024, quanto ao seu título é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 01 DE MARÇO DE 2024, 
LEIA-SE: 01 DE ABRIL DE 2024, quanto a sua data, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: EM 01 DE MARÇO DE 2024, 
LEIA-SE: EM 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
Em 22 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4CC4C873 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.04.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
para fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento 
de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou 
intolerância, casos de desnutrição e demais necessidades nutricionais, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea 
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de 
Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Abril de 2024, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D9317D7C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - F.M.E. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 
01/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de 
Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, a partir do dia 17 de abril a 10 de maio de 2024, fica aberto o 
prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na CHAMADA 
PÚBLICA 
para 
o 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, deveram comparecerem à 
Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria 
Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 
horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 17 de abril de 2024. 
  
ÂNGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2493578A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 19.04.001/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 19/04/2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela