DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 78
Brasília - DF, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 19
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 41
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 44
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 45
Ministério da Educação........................................................................................................... 46
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 74
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 74
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 80
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 84
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 86
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 90
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 101
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 103
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 104
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 104
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 104
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 104
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 105
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 107
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 108
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 111
Ministério dos Transportes................................................................................................... 121
Ministério do Turismo........................................................................................................... 128
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 128
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 129
Ministério Público da União................................................................................................. 129
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 131
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 131
Poder Legislativo ................................................................................................................... 132
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 132
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 139
Ineditoriais ............................................................................................................................. 150
.................................. Esta edição é composta de 239 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 00059.000381/2018-99.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante: SECRETARIA
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.836.092,35. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00087.000717/2021-81.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/93. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 891.899,35. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 500/2024.
Nº Processo: 00091.009987/2022-70.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescer duas
licenças do tipo "Arcgis Enterprise Standard or Advanced - Creator User Types" ao contrato
500/2024, ou seja, 1,3% do total do contrato com fulcro no art. 65, §1º da lei nº 8.666/1993.
Alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço do contrato nº 500/2024, em função do
acréscimo no objeto contratado, com o pagamento adicional de R$ 12.445,94 (doze mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 22/04/2024 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.321,28. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 Que Entre Si Celebram A
União, Por Intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e O Banco Alfa S.A, Para
os Fins Que Especifica. Processo nº: 00091.011799/2023-92. Partes: A União, por
intermédio da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e o Banco Alfa S.A. Objeto:
estabelecimento de condições e procedimentos a serem adotados pela ABIN e pelo Banco
Alfa S.A para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização
expressa dos servidores, a ser executado em todo território nacional, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Da Vigência e da Alteração: O acordo
vigorará por 60 (sessenta) meses, contando da data de sua publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo. Data de Assinatura: 18/04/2024.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000922202459. Objeto:
Contratação de serviços de
assistente administrativo, recepcionista, portaria e copeira com fornecimento de material e
utensílios sob demanda para o estado do Ceará, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/04/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00588.001888/2022-68.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais um ano, de 20/04/2024 a 19/04/2025. Vigência:
20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.076,52. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000772/2018-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
4ª REGIAO. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LIMITADA. Na publicação divulgada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de
2024, Seção 3, página 1, onde se lê: "Data de Rescisão: 23/04/2024"; leia-se: "Data de
Rescisão: 10/05/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.003653/2023-24.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de gasolina comum e
diesel s-10, em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade
de atender demandas especificas da frota de veículos oficiais da secretaria de segurança
presidencial (spr) distribuídas aos escritórios de representação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 533.269,95. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.003653/2023-24.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de gasolina comum
e diesel s-10, em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de
atender demandas especificas da frota de veículos oficiais da secretaria de segurança
presidencial (spr) distribuídas aos escritórios de representação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 186.197,25. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 00185.004946/2023-29.
Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 13.845.715/0001-97 -
VALOR IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas sexta e oitava do contrato, visando
a atualização do valor do imposto predial e territorial urbano (iptu), que à época da assinatura
do contrato não levou em consideração a majoração compulsória referente à correção anual
do tributo, restando estabelecido apenas o valor vigente durante o ano de 2023, ora atualizado
para o ano de 2024. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.589,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).