DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.006139/2024-48; Objeto: desenvolvimento de vídeo 3D de até 2
minutos para apresentar a visão de futuro da Embrapa; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 17/04/2024. Erica Moreira Torres,
Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 19.04.2024. Tenisson Waldow de Souza,
Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 67.700,00. CNPJ da Contratada:
24.238.171/0001-11, BUGABOO STUDIO MIDIA INTERATIVA E TREINAMENTO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ºO 24/2024 - UASG 135058
Espécie Processo no 21148.006060/2024-17; Objeto: ideação e elaboração de roteiro de vídeo
institucional da Embrapa, em comemoração ao aniversário de 51 anos da Embrapa; R$ Fundamento
Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 17/04/2024. Erica
Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 19.04.2024. Tenisson Waldow de
Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global17.000,00. CNPJ da Contratada:
34.900.253/0001-33, ESTUDIO37 DESIGN E COMERCIO DE PECAS DE ARTE LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.005357/2024-65. Objeto: Contratação de palestra sobre
"Comunicação Não Violenta e Mediação de Conflitos" na modalidade presencial, para
aproximadamente 90 gestores do nível estratégico das UDs e da Sede que participarão da
Reunião de Chefes em abril de 2024 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/4/2024. ERICA
MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 22/4/2024.TENISSON
WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$
2.500,00. CONTRATADA: FERNANDA PALMERSTON BENEDETE. CNPJ: 34.161.185/0001-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao acordo de cooperação geral; SAIC nº 10200.19/0020-4; Partes:
EMBRAPA e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA
BAHIA; Objeto: prorrogar por 60 meses o período de vigência do termo de cooperação geral,
alterar cláusula sétima e incluir cláusulas com compliance e LGPD; Vigência: 17/04/2024 a
16/04/2029; Data Assinatura: 12/04/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e
Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA;Humberto Miranda Oliveira, pelo SENAR-AR/BA .
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 3/2024
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica
03/2024, referente à oferta de mudas das cultivares de amora preta BRS Karajá e BRS Terena,
sendo contemplados os produtores Claudiomar Fischer e Elaine de Cassia Franco de Melo.
Joyce Aparecida Marques dos Santos
GERENTE GERAL DA DIRETORIA DE NEGÓCIOS
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral da Embrapa Clima Tempera
Interino
RETIFICAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 135058
No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 19/2024, publicado no DOU de
16/04/2024, Seção 3, Pag. 2. Onde se lê: Valor R$ 45.195,00 Leia-se: R$ 59.657,40.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista
Sabrina Martins de Souza, SAIC nº
22200.024/0044-2, vigência: 30/06/2024 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Sabrina Martins de Souza.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Anderson de Oliveira Feitosa, SAIC nº
22200.024/0089-7, vigência: 31/05/2024 Data de assinatura 22/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Anderson de Oliveira Feitosa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
a
bolsista Joane
dos
Santos
Neves,
SAIC
nº
22200.024/0066-5, vigência: 12/03/2026 Data de assinatura 05/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Joane dos Santos Neves.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e
o
bolsista Murilo
Augusto
da
Silva, SAIC
nº
22200.024/0096-2, vigência: 30/09/2024 Data de assinatura 12/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Murilo Augusto da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
o bolsista
Gabriel Miranda
da Silva,
SAIC nº
22200.024/0101-0, vigência: 24/11/2025 Data de assinatura 18/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Miranda da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Enzo Cardoso Vaz Ribeiro, SAIC nº
22200.024/0088-9, vigência: 31/10/2025 Data de assinatura 18/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Enzo Cardoso Vaz Ribeiro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Henrique Sérgio Rocha de Melo, SAIC nº
22200.024/0080-6, vigência: 31/12/2025 Data de assinatura 10/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Henrique Sérgio Rocha de Melo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen
e a bolsista Layza Alves Miranda
Leite, SAIC nº
22200.024/0075-6, vigência: 31/12/2025 Data de assinatura 18/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Layza Alves Miranda Leite.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Daniel Cantarin Souza, SAIC nº 22200.024/0076-
4, vigência: 30/11/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Daniel Cantarin Souza.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Mayara Siqueira Messias, SAIC nº
22200.024/0084-8, vigência: 22/02/2025 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mayara Siqueira Messias.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e a
bolsista Kamila
Carvalho da
Silva, SAIC
nº
22200.024/0091/3, vigência: 31/10/2026 Data de assinatura 16/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Kamila Carvalho da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Elisângela dos Santos, SAIC nº 22200.024/0093-
9 vigência: 31/05/2025 Data de assinatura 16/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Elisângela dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen e
o
bolsista
Marcos
Fernando Basso,
SAIC
nº
22200.024/0094-7, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 16/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Marcos Fernando Basso.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e o
bolsista
Gabriel Rapôso
Ciarlini, SAIC
nº
22200.024/0082-2, vigência: 31/03/2025 Data de assinatura 12/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Rapôso Ciarlini.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Bruno Costa Val de Melo, SAIC nº
22200.024/0090-5, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 19/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bruno Costa Val.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista
Débora Gonçalves
Pereira, SAIC
nº
22200.024/0098-8, vigência: 30/11/2024 Data de assinatura 16/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Débora Gonçalves Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Pedro Dias Laumann, SAIC 22200.24/0105-1. Vigência: 18/03/26. Data
de assinatura 22/04/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Bolsista Pedro Dias Laumann.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00011/24, SAIC 34905.24/0076-7, Partes: Embrapa
e Agricola Ferrari Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO,
cultivar BRS FS311; Valor Global: R$ 55.000,00; Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029; Data
Assinatura: 18/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo
Guimarães e Elson Rudimar de Carvalho.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00018/24,
SAIC
34905.24/0073-4,
Partes:
Embrapa e CABEÇA BRANCA COM. DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A503; Valor Global: R$ 1.620,00; Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2026; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e DORIVAL RUIZ LINARES.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP):
Ariana Veras de Araújo; Objeto: A Embrapa permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Ariana Veras de Araújo
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o
bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC: Weverton Lima
Magalhaes; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto
Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Weverton Lima Magalhaes
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Mestrado - Pós-Graduação; Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação - Mestrado - Jovana Silva
Cabral - CPF: ***732***43; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico
Embrapa Código/SAIC n°20200.22/0094-3, celebrado em 18/07/2022; Valor Global: Não se
aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Jovana Silva Cabral.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Mestrado - Pós-Graduação; Partes: Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação - Mestrado - Jovana Silva
Cabral - CPF: ***732***43; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico
Embrapa Código/SAIC n°20200.22/0094-3, celebrado em 18/07/2022; Valor Global: Não se
aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Jovana Silva Cabral.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daniel
Leitzke Marini
- CPF:
***.802.***-59; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
02/04/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/04/2024; Signatários: Mauro Santos
Nolasco - Chefe Adjunto de Administração Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado
e Daniel Leitzke Marini - bolsista. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado