DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Glauber
Martins Niemeier - CPF: ***.279.***-09; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024; Data de assinatura: 04/04/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Glauber Martins Niemeier - bolsista.
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rosane Lopes Crizel
- CPF: ***.147.***-18; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Vigência: 05/04/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 05/04/2024;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Rosane Lopes Crizel - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: acordo de confidencialidade
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e José Carlos Piva Panzenhage, de CPF ***928***-17. Objeto: Embrapa e a o Sr. José Carlos
Piva Panzenhagen têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias, cfe. ANEXO I. Para analisar a viabilidade da referida
parceria cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a
dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros,
corporativos e comerciais da Parte Provedora; As partes desejam proteger sua informação
confidencial contra qualquer utilização ou divulgação não autorizada ou não controlada pela
parte receptora. Acordo assinado em 15/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e como provedor o Sr. José Carlos Piva
Panzenhagen. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Davi Moraes de Oliveira, Objeto: permitir ao estudante a utilização
da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 19/04/2024;
Vigência: 19/04/2024 a 06/05/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Corte e Davi Moraes de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Pael Coelho, Objeto: permitir a estudante a utilização
da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 a 01/04/2025; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Laura Pael Coelho, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia
e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Mariane Firmino da Silva; Processo: 381911/2024-1; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Mariane Firmino da Silva, como Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Wallyson Amaral de Almeida, Objeto: permitir ao estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 a 06/05/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Wallyson Amaral de Almeida, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Henrique da Silva (CPF 119.***.**6-
47); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Melhoramento Vegetal. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 09/04/2024 a 30/09/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 09/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Guilherme Henrique da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Henrique Gomes Picoli (CPF 103.***.6-
70); Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Rumen/Campo Experimental José Henrique
Brusqui - CEJHB. Fundamento legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 80081893/2024,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.24/0025-2, celebrado em 09/01/2024, entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.
Vigência: 28/03/2024 a 06/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
28/03/2024;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa e Pedro Henrique Gomes Picoli - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Isabela Vieira Barbosa (CPF 105.***.**6-40);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 10/04/2024 a 30/11/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 10/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Isabela Vieira Barbosa - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariana Garcia Kako Rodriguez (CPF
363.***.**8-37); Objetopermitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento legal:
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 09/04/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Mariana Garcia Kako Rodriguez - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paula Aparecida Azevedo Almeida (CPF
075.***.**6-71); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento
jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 18/04/2024 a 30/11/2024; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
18/04/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Paula Aparecida Azevedo Almeida - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruna Vieira Alonso (CPF 107.***.**6-07);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 09/04/2024 a 30/11/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 09/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Bruna Vieira Alonso - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafael Marques (CPF 069.***.**6-71); Objeto:
fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Vigência: 18/04/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafael Marques - Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Dagmar Nunes dos Santos Oliveira. Objeto: utilização gratuita
pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do Projeto Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 1, intitulado "Organização de amostras
e validação de método para ensaio de proficiência de laboratórios na análise de carbono do
solo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 19/04/2024 a 01/04/2025; Data de Assinatura: 19/04/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Fernanda Rodrigues da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade da
Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 18/04/2024. Fim da Vigência:
31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda Rodrigues da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Maria Regina Fernandes Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Jurandir Vieira de Magalhães e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído
pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIV E R S I DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 18/04/2024. Fim da Vigência:
18/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Regina Fernandes Gonçalves, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
04/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901493, SAIC 20700.11/134-5. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ademilson Santana da Rocha como comodatário.