DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
02/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901477, SAIC 20700.11/0141-0. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Carlos Antonio de Oliveira como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
13/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901469, SAIC 20700.11/0166-7. Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa Milho e Sorgo e Cícero Beserra de Menezes - locatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
18/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901482, SAIC 15500.19/0001-0. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Edivaldo Ferreira Ramos como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
18/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901481, SAIC 20700.14/0122-7. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Eduardo Elias de Faria como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
04/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901493, SAIC 20700.11/0154-3. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Rabello Soares como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
05/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901488, SAIC 20700.11/0144-4. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Magela da Fonseca como comodatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
13/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901479, SAIC 20700.07/0016-0. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Guilherme Ferreira Viana - locatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
13/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901484, SAIC 20700.11/0101-4 . Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Heliete Lopes Carneiro - locatária.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
14/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901542, SAIC 20700.06/0025-2. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e José Edson Fontes Figueiredo como locatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
21/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901412, SAIC 20700.11/0147-7. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 22/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa Milho e Sorgo e Lindomar José Mandu de Oliveira como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
09/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901491, SAIC 20700.11/0150-1. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Mensal: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Márcio Felix de Souza como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
13/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901490, SAIC 20700.06/0024-5. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Mônica Imaculada Ribeiro - locatária.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
02/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901557, SAIC 20700.11/0150-1. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Renildo Marques Rodrigues como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
08/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901489, SAIC 20700.11/0155-0. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Romulo Marques Rodrigues como comodatário.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
21/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901548, SAIC 20700.11/0151-9. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ronaldo Adriano Lopes da Silva como locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Instituto
de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo; Objeto: Transferência de material
biológico; SEI N°: 21192.000616/2024-26; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 15/04/2029;
Data da assinatura: 15/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo,
pela Embrapa, Hamilton Brandão Varela Albuquerque, Diretor, pela IQSC/USP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIT
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante João Henrique Ferreira Pires
Enckemaier. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de
seu projeto "Práticas de manejo aplicadas as pastagens que promovam o sequestro e estoque
de carbono do solo em diferentes sistemas forrageiros utilizados para produção pecuária de
SC". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data assinatura: 22/04/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante João
Henrique Ferreira Pires Enckemaier pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Maisa Lauana
Silva de Almeida (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Monitoramento espacial e temporal dos indicadores de qualidade do leite
em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 11/04/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 11/04/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral
em Exercício e José Marques Carneiro Junior, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa e Maisa Lauana Silva de Almeida - Bolsista FAPERO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contrato de Aluguel; SAIC nº 23200.24/0019-2; partes: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração
pela Embrapa Rondônia e Paulo Humberto Marcante. Objeto: Contrato de Aluguel de um
imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Rondônia, localizado no Campo
Experimental da Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO -
CEP 76.815-800; com área construída de 69m² (sessenta e nove metros quadrados);
constituído de 5 (cinco) comodos; sob o registro patrimonial nº 1230.3658. Processo SEI:
21196.000188/2024-00; sob o registro patrimonial nº 1230 8101, doravante designado
simplesmente "Imóvel".; Signatários: Valor da locação: R$ 310,00 (trezentos e dez reais)
mensais. Aluguel com vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Rondônia e Paulo Humberto Marcante como locatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0013-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Secretaria de Estado de
Agricultura do Acre - SEAGRI/AC. Objeto: contribuir para a melhoria da renda de produtores
familiares e adoção de inovações tecnológicas em sistemas sustentáveis de produção do
café amazônico. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 22/04/2024; Vigência: 22/04/2024
a 21/04/2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas
de Matos - pela Embrapa; José Luis Schafer - pela COOPERANTE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de processo de Inexigibilidade; Inexigibilidade nº 01/2024; Objeto: Aluguel ao
empregado Paulo Humberto Marcante, matrícula nº 334057de um imóvel residencial funcional
de propriedade da Embrapa Rondônia, localizado no Campo Experimental da Embrapa Rondônia
à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800; com área construída de
69m² (sessenta e nove metros quadrados); constituído de 5 (cinco) comodos; sob o registro
patrimonial nº 1230.3658. Processo SEI: 21196.000188/2024-00. Valor da locação: R$ 310,00
(trezentos e dez reais) mensais. Aluguel com vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado.
Locador: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Rondônia e Paulo Humberto Marcante como locatário.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.24/0021-7; Processo SEI nº 21197.001442/2023-98; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas em Roraima (SEBRAE/RR), CNPJ nº 04.685.236/0001-60; OBJETO: Capacitação
corporativa, de acordo com a Avaliação de Necessidade de Aprendizagem (ANA) 2023 da
Unidade, os workshops independentes da "Rota da Liderança" SEBRAE/RR - para capacitação
sobre Liderança, para 15 (quinze) gestores da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023; FONTE: 1000000000; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 15/08/2024; Valor Global: R$ 8.880,00 (dezoito mil
reais); DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques
Fonseca, pela Embrapa e Emerson Carlos Baú, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas em Roraima (SEBRAE/RR). Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 72, de 15/04/2024, Seção
3, Pag. 3, título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Partes: Embrapa Semiárido e REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, onde se lê: Vigência:
12/04/2024, leia-se: Vigência: 12/04/2025.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as partes para estabelecer ações de
capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias
legalmente constituídas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 67.998,50; Data de assinatura: 22/04/2024;
Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
Márcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB e Tania Regina Zanella - Superintendente da
OCB e do Sescoop, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

                            

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