DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14 DE 19 DE ABRIL DE 2024
RERRATIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de
2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do
dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 014/2024, que ratifica o
edital de abertura 002/2023 e demais rerratificações, para a realização de CO N C U R S O
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de
cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico, de acordo as alterações definidas neste Edital.
Onde se Lê:
12.6. Encerrada a prova escrita, o colaborador do IDCAP procederá o
escaneamento de todas as provas escritas e as colocará num envelope de segurança
com código de desidentificação. Após isso os membros da Comissão Examinadora, em
forma individual, atribuirão notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada prova, sendo apurada
a média resultante, sendo lançadas no sistema do IDCAP de forma segura com LOGIN
e Senha de cada membro da comissão examinadora associada a cada cargo/perfil. A
Comissão Examinadora consignar estes julgamentos em cédulas apropriadas, junto ao
respectivo parecer, que serão colocados em envelopes rubricados e lacrados.
Leia-se:
12.6. Encerrada a prova escrita do candidato, o colaborador do IDCAP
encaminhará para o procedimento de escaneamento as provas escritas em material
oficial, colocando num envelope de segurança com código de desidentificação, sem
lacrar.
Incluir:
12.6.1.1. Todas as provas terem sido escaneadas e carregadas na área do
candidato, os membros da Comissão Examinadora, em forma individual, iniciarão o
processo de correção e atribuirão notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada prova, sendo
apurada a média resultante, sendo lançadas no sistema do IDCAP de forma segura com
LOGIN
e Senha
de
cada
membro da
comissão
examinadora
associada a
cada
cargo/perfil. A
Comissão Examinadora
consignar estes
julgamentos em
cédulas
apropriadas, junto ao respectivo parecer, que serão colocados em envelopes rubricados
e lacrados.
Incluir:
12.9. A critério da comissão examinadora, a defesa pública de memorial
poderá substituir a prova escrita (Resolução CPC 2/1994, artigo 8°, parágrafo único).
Onde se Lê:
13.12.6.1. A prova escrita assim que for entregue pelo candidato será
escaneada, podendo ocorrer na presença do
candidato, e em seguida será
acondicionada em envelope identificado individualmente, que será lacrado em
seguida.
Leia-se:
13.12.6.1. Ao finalizar a prova escrita, o candidato entregará ao colaborador
do IDCAP em sala de prova e este colocará a referida avaliação no envelope de
segurança sem
lacrar e
solicitará a
coordenação que
proceda o
processo de
escaneamento no local definido previamente, podendo o escaneamento ser realizado
na presença do candidato, e em seguida o envelope de segurança será lacrado e
armazenado no malote de segurança.
Incluir:
14.1.3. O candidato deverá anexar na plataforma IDCAP / área do candidato
até 60 (sessenta) minutos antes do início das defesas no dia/turno para o qual foi
convocado para sua defesa de memorial, no campo "Apresentação", o arquivo gerado
em PDF com o material de sua apresentação.
Incluir:
14.1.4. Após o candidato ser identificado, conforme item 14.1.2, o colaborador
do IDCAP procederá a verificação na área do candidato do upload do arquivo da
Apresentação, caso ainda não tenha feito será permitido que o faça neste momento. Não
será permitido ao candidato utilizar meios de deposito do arquivo em formato PDF (não
será permitido a utilização de pen drive ou assemelhados). A não anexação do arquivo na
área do candidato impedirá de usar os recursos para sua apresentação na sala de exame.
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 38/2024 - CRONOGRAMA PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
. DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DAT A
. Divulgação do Resultado - Preliminar, das Folhas da Versão Definitiva e do espelho de resposta definitivo da Prova Escrita Objetiva de
Conhecimento Específico
03/05/2024
. Período para recurso contra o resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Preliminar
06 e 07/05/2024
. Divulgação do resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Pós-recurso
17/05/2024
. DA PROVA ESCRITA PRÁTICA
DAT A
. Divulgação do candidato habilitado para a correção da prova Escrita Prática
17/05/2024
. Divulgação do Resultado - Preliminar, das Folhas da Versão Definitiva e do espelho de resposta definitivo da Prova Escrita Prática
29/05/2024
. Período para recurso contra o resultado da Prova Escrita Prática - Preliminar
03 e 04/06/2024
. Divulgação do resultado da Prova Escrita Prática - Pós-recurso
19/06/2024
. DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO
DAT A
. Convocação dos candidatos habilitados para a prova de Títulos e Currículo
19/06/2024
. Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos e Currículo e postagem dos documentos
20 a 23/06/2024
. Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
05/07/2024
. Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
08 e 09/07/2024
. Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso
19/07/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:
"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de
que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."
São José dos Campos/SP, 22 de abril de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000047202445. Objeto: Aquisição de materiais diversos
destinados à manutenção das áreas prediais para o Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens
apensada aos autos deste processo.. Total de Itens Licitados: 534. Edital: 23/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 240137-00001-2024NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9490/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: BASF S.A.
Processo: 01245.002960/2023-07
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela BASF S.A., Denis Lima, solicita à CTNBio
parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local.
O ato formal com a alteração da CIBio, Carta CIBio BASF S.A. 011/24, de 20/02/2024, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Evelyn Costa e a
inclusão de Ana Zanetti Fernandes. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Reinaldo Barata (Presidente), Ivan Ribeiro (Presidente Substituto), Adriano
Marino, Ana Paula Fontana, Ana Zanetti Fernandes, Barbara Ciscon, Cleiton Steckling,
Fernando Gava, Franco Muniz, Letícia Gabrielle Beltramin, Glauce Rumin, Gleydson
Borges, José Cruz, Karen Bianchi, Liéli Silva, Luciano Dantas Lima Souza, Maiquiel Fingstag,
Milene Sias, Robson Borges, Roni Feliciano, Sandra Camargo, Solange Silva e Yuri
Av a n c i n i .
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as
atividades de
biossegurança contidas no
Certificado de
Qualidade de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do 
Ministério 
da 
Ciência, 
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9491/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010278/2021-18
Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia LTDA
CQB: 439/17
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da LongPing High-
Tech Biotecnologia LTDA, Dr. Luiz Ricardo Hanai, encaminha relatório de conclusão de liberação
planejada no meio ambiente de milho resistente a insetos e tolerante a herbicidas. A CTNBio
analisará o documento de acordo com as normas e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
82/2021/SEI-CTNBio - Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no volume
confidencial, processo 01245.010280/2021-97
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

                            

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