DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9492/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015670/2022-34
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de soja tolerante a herbicidas e resistente a doenças. A CTNBio analisará o
documento e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
44/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações
contidas no processo relacionado 01245.010280/2021-97.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9493/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005019/2024-18
Requerente: Bionovis S.A.
CQB: 455/18
Endereço: Alameda Itajubá, 388 - Joapiranga - Valinhos/SP
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Bionovis S.A., Dra.
Vanda Dolabela de Magalhães, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, células de mamíferos da linhagem 293-NF-KB-
luc (RC0014) e pHyg, da instituição Bionovis S.A. com destino à instituição BioManguinho no
Centro Tecnológico Konosuke Fukai (CTKF). O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11893188, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9494/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003728/2024-69
Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda.
CQB: 439/17
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da LongPing High-
Tech Biotecnologia Ltda., Dr. Luiz Ricardo Hani, solicita parecer técnico da CTNBio para
Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado -
OGM, milho geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 40/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9495/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004704/2024-27
Requerente: Optionline Serviços de Informação LTDA
CQB: este pedido
Assunto: Solicitação de parecer para solicitação de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Optionline
Serviços de Informação LTDA, Dra. Cristiane Cassiolato Pires Handoim, solicita parecer para
solicitação de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição, para o laboratório
de biologia molecular (BioMol) com Nível de Biossegurança 1. As atividades a serem
desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada
no meio ambiente, transporte, detecção e identificação de OGM e descarte. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9496/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005076/2024-05
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/96
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, algodão - RN6.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, algodão. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 43/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11885387, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9497/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Life Technologies Brasil - Comércio e Indústria de Produtos para
Biotecnologia Ltda.
Processo: 01245.001997/2021-48
CQB: 179/02
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Selma Andréa Cavalli, solicita à
CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Life-CIBio-2024-02, de 22/02/2024, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Hiromi Chiba e a
inclusão de Jonathas Erick Lima Bispo. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Michelly França Piccoli (Presidente), Jonathas Erick Lima Bispo e Juliana Zolli
Juliani.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 250/2019.
Nº Processo: 01340.005586/2019-29.
Dispensa. Nº 99/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 02.302.100/0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto:
Adequação contratual referente à migração para a rede de Alta Tensão, sem alteração da
vigência do prazo indeterminado e demais condições do Contrato inicial (R.D. Nº
01.06.025.1/24). Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 1/I E JUNIOR)
COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2024
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a
Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o Edital de Complementação 01/2024, que ratifica e complementa o Edital de Abertura nº 3, de 9 de
outubro de 2023, e suas alterações, para divulgação dos nomes dos membros das Comissões Examinadoras e do Calendário de Exames e cronograma do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.