DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300014
14
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000109/2023-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto:
Contratação de serviços auxiliares operacionais de rotinas a serem executados de forma
contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas bases físicas do museu
paraense emílio goeldi em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 825.089,88. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente,
e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela
Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25
subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U.
do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 13/2024, que ratifica o Edital
de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de
2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento
efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira
de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital de
Retificação.
Incluir:
13.6.2. Terminada a prova o candidato deverá entregar as folhas de respostas
oficiais, que serão encaminhadas em envelope de segurança, sem fecho, para serem
escaneadas pelo IDCAP e carregadas na área do candidato no site do IDCAP. Após o
escaneamento, as folhas de respostas dos candidatos serão colocadas de volta no envelope
de segurança, com código de desidentificação, sendo lacrado.
Onde se Lê:
14.12.6. A prova escrita entregue será acondicionada em envelope individual,
que será lacrado e identificado na presença do candidato na Lista de Presença da sala, e
só será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da
prova.
Leia-se:
14.12.6. As folhas de respostas da prova escrita, entregues ao colaborador do
IDCAP em sala de prova conforme os candidatos forem terminando, serão acondicionadas
em envelope de segurança individual, sem fechar o lacre, de forma a permitir processo de
escaneamento pelo IDCAP, que poderá ser realizado na presença do candidato, sendo
posteriormente colocadas de volta no envelope, que será fechado, lacrado e identificado e
armazenado em malote de segurança sob responsabilidade do IDCAP. Esse envelope só
será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da
prova escrita do candidato.
Incluir:
15.1.1. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para
prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário previsto para o seu início.
Incluir:
15.1.2. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original,
com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas.
Incluir:
15.1.3. O candidato deverá anexar, na área do candidato no site do IDCAP, até
60 (sessenta) minutos antes do início das defesas de memorial no dia e turno para o qual
foi convocado, o arquivo da sua apresentação, em formato PDF, utilizando o campo
"Apresentação".
Incluir:
15.1.4. Após o candidato ser identificado, conforme item 15.1.2, o colaborador
do IDCAP procederá à verificação, na área do candidato, do upload do arquivo da
apresentação e, caso ainda não o tenha feito, lhe será permitido que o faça nesse
momento. Não será permitido ao candidato utilizar outros formatos de apresentação que
não for PDF, nem outros meios de entrega do arquivo como pen drive, arquivo em nuvem
(Drive, Dropbox, etc.), ou assemelhados. A não anexação do arquivo da apresentação na
área do candidato lhe impedirá de usar este para a sua apresentação na sala de exame.
Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
EDITAL Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente,
e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela
Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25
subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U.
do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 14/2024, que ratifica o Edital
de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de
2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento
efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital de
Retificação.
Incluir:
13.6.2. Terminada a prova o candidato deverá entregar as folhas de respostas
oficiais, que serão encaminhadas em envelope de segurança, sem fecho, para serem
escaneadas pelo IDCAP e carregadas na área do candidato no site do IDCAP. Após o
escaneamento, as folhas de respostas dos candidatos serão colocadas de volta no envelope
de segurança, com código de desidentificação, sendo lacrado.
Onde se Lê:
14.12.6. A prova escrita entregue será acondicionada em envelope individual,
que será lacrado e identificado na presença do candidato na Lista de Presença da sala, e
só será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da
prova.
Leia-se:
14.12.6. As folhas de respostas da prova escrita, entregues ao colaborador do
IDCAP em sala de prova conforme os candidatos forem terminando, serão acondicionadas
em envelope de segurança individual, sem fechar o lacre, de forma a permitir processo de
escaneamento pelo IDCAP, que poderá ser realizado na presença do candidato, sendo
posteriormente colocadas de volta no envelope, que será fechado, lacrado e identificado
e armazenado em malote de segurança sob responsabilidade do IDCAP. Esse envelope só
será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da
prova escrita do candidato.
Incluir:
15.1.1. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para
prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário previsto para o seu início.
Incluir:
15.1.2. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original,
com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas.
Incluir:
15.1.3. O candidato deverá anexar, na área do candidato no site do IDCAP, até
60 (sessenta) minutos antes do início das defesas de memorial no dia e turno para o qual
foi convocado, o arquivo da sua apresentação, em formato PDF, utilizando o campo
"Apresentação".
Incluir:
15.1.4. Após o candidato ser identificado, conforme item 15.1.2, o colaborador
do IDCAP procederá à verificação, na área do candidato, do upload do arquivo da
apresentação e, caso ainda não o tenha feito, lhe será permitido que o faça nesse
momento. Não será permitido ao candidato utilizar outros formatos de apresentação que
não for PDF, nem outros meios de entrega do arquivo como pen drive, arquivo em nuvem
(Drive, Dropbox, etc.), ou assemelhados. A não anexação do arquivo da apresentação na
área do candidato lhe impedirá de usar este para a sua apresentação na sala de
exame.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 01342.005735/2020-73.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.101,48. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001193/2024-69.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Serviços de
locação de veículos com e sem motorista, de acordo com a demanda a ser solicitada pela
ceitec com quilometragem livre, seguro total, sem franquia para a contratante, visando o
transporte de passageiros e/ou materiais conforme a demanda da alta gestão da ceitec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 162.300,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001079/2024-39.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Aquisição e renovação de certificados digitais do tipo e-cpf e e-cnpj, a1 e a3
compatíveis com a infraestrutura de chave pública icp-brasil, com validade de 12 e 36
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004890/2023-91.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica em bt e mt
(incluindo as
subestações), proteção
contra descargas
atmosféricas (spda) com
fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de serviços eventuais diversos
e equipamentos necessários para execução dos serviços na área do ceitec s.a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 1.220.262,19. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00873; Espécie: Contrato nº 20.24.0162.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Informa Markets, CNPJ nº
01.914.765/0001-08. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto "
AGRISHOW-Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação 2024", a ser organizado
pela CONTRATADA no período de 29/04/2024 a 03/05/2024 na cidade de Ribeirão
Preto/SP, com a finalidade de reunir as inovações no setor agropecuário, estando
presentes as principais empresas do setor. Valor: R$ 277.313,00 (duzentos e setenta e sete
mil, trezentos e treze reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua
assinatura. Assinatura em 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00911; Espécie: Contrato
nº 20.24.0150.00; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
M.PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.096.502/0001-44.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
continuados 
de
limpeza, 
conservação
e
copeiragem, com
fornecimento de materiais,
equipamentos e
itens de
copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: R$
5.232.040,12 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil, quarenta reais e doze
centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de 16/04/2024. Assinatura
em 12/04/2024.

                            

Fechar