Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300014 14 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000109/2023-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços auxiliares operacionais de rotinas a serem executados de forma contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas bases físicas do museu paraense emílio goeldi em belém/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 825.089,88. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). OBSERVATÓRIO NACIONAL EDITAL Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 13/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação. Incluir: 13.6.2. Terminada a prova o candidato deverá entregar as folhas de respostas oficiais, que serão encaminhadas em envelope de segurança, sem fecho, para serem escaneadas pelo IDCAP e carregadas na área do candidato no site do IDCAP. Após o escaneamento, as folhas de respostas dos candidatos serão colocadas de volta no envelope de segurança, com código de desidentificação, sendo lacrado. Onde se Lê: 14.12.6. A prova escrita entregue será acondicionada em envelope individual, que será lacrado e identificado na presença do candidato na Lista de Presença da sala, e só será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da prova. Leia-se: 14.12.6. As folhas de respostas da prova escrita, entregues ao colaborador do IDCAP em sala de prova conforme os candidatos forem terminando, serão acondicionadas em envelope de segurança individual, sem fechar o lacre, de forma a permitir processo de escaneamento pelo IDCAP, que poderá ser realizado na presença do candidato, sendo posteriormente colocadas de volta no envelope, que será fechado, lacrado e identificado e armazenado em malote de segurança sob responsabilidade do IDCAP. Esse envelope só será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da prova escrita do candidato. Incluir: 15.1.1. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o seu início. Incluir: 15.1.2. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original, com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas. Incluir: 15.1.3. O candidato deverá anexar, na área do candidato no site do IDCAP, até 60 (sessenta) minutos antes do início das defesas de memorial no dia e turno para o qual foi convocado, o arquivo da sua apresentação, em formato PDF, utilizando o campo "Apresentação". Incluir: 15.1.4. Após o candidato ser identificado, conforme item 15.1.2, o colaborador do IDCAP procederá à verificação, na área do candidato, do upload do arquivo da apresentação e, caso ainda não o tenha feito, lhe será permitido que o faça nesse momento. Não será permitido ao candidato utilizar outros formatos de apresentação que não for PDF, nem outros meios de entrega do arquivo como pen drive, arquivo em nuvem (Drive, Dropbox, etc.), ou assemelhados. A não anexação do arquivo da apresentação na área do candidato lhe impedirá de usar este para a sua apresentação na sala de exame. Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem inalterados. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ EDITAL Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 14/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação. Incluir: 13.6.2. Terminada a prova o candidato deverá entregar as folhas de respostas oficiais, que serão encaminhadas em envelope de segurança, sem fecho, para serem escaneadas pelo IDCAP e carregadas na área do candidato no site do IDCAP. Após o escaneamento, as folhas de respostas dos candidatos serão colocadas de volta no envelope de segurança, com código de desidentificação, sendo lacrado. Onde se Lê: 14.12.6. A prova escrita entregue será acondicionada em envelope individual, que será lacrado e identificado na presença do candidato na Lista de Presença da sala, e só será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da prova. Leia-se: 14.12.6. As folhas de respostas da prova escrita, entregues ao colaborador do IDCAP em sala de prova conforme os candidatos forem terminando, serão acondicionadas em envelope de segurança individual, sem fechar o lacre, de forma a permitir processo de escaneamento pelo IDCAP, que poderá ser realizado na presença do candidato, sendo posteriormente colocadas de volta no envelope, que será fechado, lacrado e identificado e armazenado em malote de segurança sob responsabilidade do IDCAP. Esse envelope só será aberto pela Comissão Examinadora ao momento de realizar-se a leitura pública da prova escrita do candidato. Incluir: 15.1.1. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o seu início. Incluir: 15.1.2. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original, com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas. Incluir: 15.1.3. O candidato deverá anexar, na área do candidato no site do IDCAP, até 60 (sessenta) minutos antes do início das defesas de memorial no dia e turno para o qual foi convocado, o arquivo da sua apresentação, em formato PDF, utilizando o campo "Apresentação". Incluir: 15.1.4. Após o candidato ser identificado, conforme item 15.1.2, o colaborador do IDCAP procederá à verificação, na área do candidato, do upload do arquivo da apresentação e, caso ainda não o tenha feito, lhe será permitido que o faça nesse momento. Não será permitido ao candidato utilizar outros formatos de apresentação que não for PDF, nem outros meios de entrega do arquivo como pen drive, arquivo em nuvem (Drive, Dropbox, etc.), ou assemelhados. A não anexação do arquivo da apresentação na área do candidato lhe impedirá de usar este para a sua apresentação na sala de exame. Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem inalterados. JAILSON SOUZA DE ALCANIZ COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 01342.005735/2020-73. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.101,48. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.001193/2024-69. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos com e sem motorista, de acordo com a demanda a ser solicitada pela ceitec com quilometragem livre, seguro total, sem franquia para a contratante, visando o transporte de passageiros e/ou materiais conforme a demanda da alta gestão da ceitec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 162.300,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.001079/2024-39. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição e renovação de certificados digitais do tipo e-cpf e e-cnpj, a1 e a3 compatíveis com a infraestrutura de chave pública icp-brasil, com validade de 12 e 36 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.004890/2023-91. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica em bt e mt (incluindo as subestações), proteção contra descargas atmosféricas (spda) com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de serviços eventuais diversos e equipamentos necessários para execução dos serviços na área do ceitec s.a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 1.220.262,19. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/00873; Espécie: Contrato nº 20.24.0162.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Informa Markets, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto " AGRISHOW-Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 29/04/2024 a 03/05/2024 na cidade de Ribeirão Preto/SP, com a finalidade de reunir as inovações no setor agropecuário, estando presentes as principais empresas do setor. Valor: R$ 277.313,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 22/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/00911; Espécie: Contrato nº 20.24.0150.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e M.PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.096.502/0001-44. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: R$ 5.232.040,12 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil, quarenta reais e doze centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de 16/04/2024. Assinatura em 12/04/2024.Fechar