DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 951164/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176. Celebração de Termo Aditivo
para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da
contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de
Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR, CPF nº ***.982.603-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950411/2023.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO, CNPJ nº 92451152000129. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: VELTON VICENTE HAHN, CPF nº ***.200.810-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
888843/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ nº
30024681000199. Cronograma de execução em função das novas necessidades apresentadas
pelos Bombeiros esta adequação é urgente, mas como precisamos aprovações junto aos
Bombeiros e IPHAN solicitamos prorrogação do pra. Valor Total: R$ 260.387,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019.
Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**,
Convenente: MARIANGELA MENEZES, CPF nº ***.049.717-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01450.005160/2019-28.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE I N FO R M AT I C A
E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato nº 09/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666/93 e a supressão de 23,72% do valor do
original atualizado do contrato, equivalente a r$ 54.634,44, nos moldes do artigo 65, § 1 o ,
alínea "b" da lei 8.666/93 e em função de exclusão do item 02 (serviço de planejamento e
execução do "moving" de equipamentos do data center da iphan/sede para a nova sede do
instituto). Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.903,32. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01510.000810/2023-73.
Dispensa. Nº 90041/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 20.400.390/0001-02 - MARCIA REGINA ESCORTEGANHA 49291262072. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 19/2023(sei nº 4992621) firmado entre as partes,
alterar seu cronograma-físico financeiro, acrescer e diminuir os quantitativos contratados,
mantido o seu equilíbrio financeiro da seguinte forma: a) término do prazo de execução: em
29/04/2024 b) término do prazo de vigência: em 29/07/2024. O quantitativo dos serviços serão
alterados da seguinte forma: a) acréscimo de 11,552 metros quadrados consistente em
alteração dos itens 2.2 e 2.3 da planilha orçamentária que integra o termo de referência cotec
iphan-sc (sei nº 4993372), o que equivale a 15,6 % do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no arts. 124 e 125, da lei 14.133/21. b) supressão de 22,203 metros quadrados
consistente em alteração dos itens 2.1 e 2.4 da planilha orçamentária que integra o termo de
referência, o que equivale a 13,0 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no
art. 124 e 125, da lei 14.133/21.Vigência: 16/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.605,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000479/2023-91.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para execução de obra emergencial de estabilização, reforço estrutural e
restauração, além de serviços de elaboração e execução de projeto de instalações elétricas
para a casa dos velhos/lar aconchego, imóvel situado na rua benjamin constant, nº 02,
centro, no município de cachoeira/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 1.453.852,63. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343041
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01424.000160/2022-54.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de vigência do contrato nº
01/2023 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01420.100255/2020-45.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o
Contrato nº 008/2021 em 7,50% o valor dos salários vigentes em dezembro de 2023 para
as categorias de Recepcionista e Assistente Administrativo, respectivamente; Majoração do
valor do Vale Alimentação para R$ 42,20, de acordo com a CCT 2024/2024, e reajustar os
insumos em 4,62%, com base no IPCA/IBGE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.728.496,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 2 - CENSIPAM, DE 22 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - CENSIPAM
O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Conjunta
MGI/MD nº 38, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, torna pública a RETIFICAÇAO do Edital nº 1, de 4 de abril de 2024 do processo
seletivo simplificado para contração de até 60 vagas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, para funções de Analista Intelectual; Analista Gerencial; Técnico de Formação Específica; e Técnico de Apoio, para o CENSIPAM, órgão específico singular do Ministério
da Defesa - MD, conforme a seguir:
1.ALTERAR, no item subitem 1.10 do edital
Onde se lê: art. 4º da Lei 8.475, de 1993.
Leia-se: art. 4º da Lei 8.745, de 1993.
2 INCLUIR no ANEXO I - DOS REQUISITOS
.
F U N ÇÕ ES
ES P EC I A L I DA D E
FORMAÇÃO NECESSÁRIA
.
Analista Intelectual e Analista Gerencial;
Técnico de Formação Específica e Técnico de Apoio.
Nível Médio: Técnico de Apoio
Certificado de conclusão de nível médio, expedido por instituição de
ensino reconhecido pelo Ministério de Educação.
.
Nível Técnico - Recursos Naturais e Análise Ambiental
(...); ou Gestão Ambiental.
.
Nível Superior - Analista Gerencial: Recursos Naturais e
Análise Ambiental
(...); ou Gestão Ambiental.
3. INCLUIR, no Anexo III - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 1 Conhecimentos Gerais - para todas as especialidades, o subitem 1.5 Noções de informática: 1 Ambiente Windows
(versão 10): noções de sistemas operacionais, programas e aplicativos e conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 2 Microsoft Office
(versões 2010, 2013 e 365): Word (editor de textos), Excel (planilhas), Power Point (apresentações), Outlook, SkyDrive, OneNote e Lync. 3 Redes de computadores: conceitos básicos,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet, extranet e intranet. 4 Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome. 5
Utilização de internet: sítios de busca e pesquisa, ambientes colaborativos. 6 Redes sociais, computação nas nuvens. 7 Segurança da informação: noções de vírus, worms e outras pragas
virtuais, técnicas de fraude e invasão de sistemas, aplicativos (antivírus, firewall, antispyware), procedimentos de segurança e backup.
4 ALTERAR, no Anexo III - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 1 Conhecimentos Gerais - para todas as especialidades, tópico 10, do subitem 1.2 Noções de Direito Administrativo:
Onde se lê: Lei no 8.475/1993
Leia-se Lei no 8.745/1993
5 ALTERAR, no Anexo III - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 2 Conhecimentos Específicos - Subitem 2.4 Nível Superior - Analista Intelectual: Qualquer área de conhecimento (104),
tópico 17:
Onde se lê: Lei no 8.475/1993
Leia-se Lei no 8.745/1993
6 ALTERAR, no Anexo III - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 2 Conhecimentos Específicos - Subitem 2.4 Nível Superior - Analista Intelectual: Qualquer área de conhecimento (104),
tópico 19:
Onde se lê: Lei no 13.709
Leia-se Lei no 13.709/2018
7 ALTERAR, no Anexo III - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, 2 Conhecimentos Específicos - Subitem 2.4 Nível Superior - Analista Intelectual: Qualquer área de conhecimento (104),
tópico 16:
Onde se lê: Decreto no 11.121/2022
Leia-se Decreto no 11.129/2022
RAFAEL PINTO COSTA