DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo no TLB-PRO-2024/00456
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Energisa Minas Gerais Distribuição
de Energia S.A., CNPJ 19.527.639/0001-58.
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para alimentação do
Contêiner Telebras na estação de Padre Fialho - MGMTP0PP001, de acordo com as
especificações constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00005-A.
Valor total: R$ R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei no 13.303 e artigo 112, inciso X, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo no TLB-PRO-2024/01333
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80.
Objeto: Contratação de serviço fornecimento de energia elétrica para alimentação do
Gabinete Telebras na estação de Vila do Conde - PABCN0PP001, de acordo com as
especificações constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00014-A.
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil e reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei no 13.303 e artigo 112, inciso X, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº TLB-PRO-2020/03690
Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2012
Data de Assinatura: 19/04/2024
Parte: LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, portadora do CPF sob o n° XXX-047-XXX-XX
Objeto: a alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta pela Sra.
LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA e alteração da ordem bancária a ser creditada na
conta bancária n° 5.605-7, agência 3893-8, do banco do Brasil, de titularidade da Sra. LINA
CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, CPF N° XXX-047-XXX-XX.
Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerência de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela
Telebras; e LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA (Locadora).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2024/01473
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Objeto: Contratação da capacitação "ICMS - Teoria e Prática".
Valor total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 24000141/2024 -SE/SPI para
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência
Estadual de São Paulo Interior (SPI), conforme ID 1040431, adiado "SINE DIE", conforme
DOU do dia 11/04/24, Seção 3, nº 70, teve sua abertura prorrogada para 16/05/24.
Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 16/05/24, às 09h e início
da disputa de preços às 10h. Informações: licitações@correios.com.br e fone (61) 2141-
7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunico que o PGE 24000174/2024 - SE/ACR, para a Prestação de serviços
continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Acre -
SE/ACR, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e
distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado
no DOU nº. 66 de 05/04/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para
17/05/2024. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br
até 17/05/2024 às 09h e disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br , fone
(61) 2141-7793.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 006/2012 CDD JOÃO MONLEVADE.
CONTRATADOS: SEBASTIÃO SILVÉRIO NUNES DA COSTA e ELIANE MARTINS MARQUES
NUNES ISENÇÃO REAJUSTE CONTRATUAL PERÍODO de 16/04/2024 a 15/04/2025 VALOR
MENSAL: R$ 10.667,65. OBJETO: Locação do imóvel situado à Avenida Armando Farjado,
3541, Galpão 02, Bairro Loanda, João Monlevade/MG; SEI 53123.006268/2018-62
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000222/2024 SE/RJ
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos.. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043967, até
16/05/24
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000225/2024 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO DE LINHAS LTR-SPM-SANTOS, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1043490, até 16/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000212/2024 SE/SC
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043522, até 16/05/24 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de
8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000192/2024 SE/AP
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Amapá, relativos às etapas dos processos de detalhamento,
ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e
encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042862, até 16/05/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 SE/MA
Aquisição de Cadeiras para as Unidades de Atendimento, Agências de Correios
Empresas - CEM e Centros de Distribuição Domiciliar, por meio do Sistema de Registro de
Preços 
-
ID 
1039401.
Recebimento 
das
Propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/05/2024 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725,
no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme publicação no D.O.U. 05/04/2024, Seção 3, página 8,
teve sua abertura prorrogada para 16/05/2024. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br, Id: 1042421, até 16/05/2024, às 15h e início da disputa às
16h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no
horário de 8h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S Acordo nº:
96/2024-91
Data da
assinatura:
10/04/2024
ome da
convenente:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC PACOVAL Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029 Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da Localidade de PA Recursos Financeiros A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes.Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento
de Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal:
Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 SE/PB
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1043636. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/05/2024
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG