DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003254/2023-17.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de link
dedicado, via fibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2027. Valor Total: R$ 363.062,16. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000300/2024-15.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 18.932.864/0001-07 - SYSTECH SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de
Servidores e Storages.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 42.261,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000301/2024-51.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Servidores e Storages.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 181.390,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000252/2024-57.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 24.284.710/0001-59 - SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de redes
das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica), para recebimento do AGHUSE, e para
atendimento das demandas do CCA-RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 982.199,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67106.010920/2019-47.
Pregão. Nº 208/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMALS). Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 028/CAE-PAMALS/2020, por 6 meses, compreendendo o
período de 13/10/2024 a 13/04/2025, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
por mais 6 meses, com início em 13/04/2024, encerrando-se em 13/10/2024, nos termos
do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescentar 8.000hv (horas de voo) ao módulo II do contrato, cuja soma representa o valor
de R$ 2.482.480,00, em cumprimento ao subitem 14.2 do contrato nº 028/CAE-
PAMALS/2020 e ao art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.406.732,32. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO Nº 90.011/CELOG/2024
Objeto: Contratação de serviço de revisão geral de motores PT6A-68C. Total de itens
licitados: 4. Edital: 23/04/2024 de 08:00 às 16:00. Endereço: Av. Dom Pedro I, nº 100 -
Centro Logístico da Aeronáutica - Cambuci - São Paulo/SP - CEP 01.552-000. Abertura:
08/05/2024, às 09:00.
O edital estará disponível no site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 9
Edital: 23/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LIITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO Total de itens licitados: 6
Edital: 23/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000214202402. Objeto: Contratação de 34 (trinta e
quatro) serviços de Revisão Geral com substituição por vencimento de Tempo Limite
de Vida (TLV) do conjunto de palhetas da turbina do compressor e do primeiro e do
segundo estágios da turbina de potência em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC)
PT6A-68C, sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente
para o propósito de emprego nos próprios serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90011-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024
PAG: 67102.230875/2023-61
O Pregoeiro da CABW torna público que acontecerá no dia 25 de abril de 2024,
às 10h, na sala de videoconferência da CABW, reunião pública para Julgamento das
Propostas de Preços e Abertura de envelopes de Habilitação, referente ao processo
licitatório Pregão Presencial nº 230875/CABW/2024, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema
Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse
Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE),
para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo
Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware
dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-
CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do
Espaço Aéreo (DECEA).
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO Ten Cel Int
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510001692202418. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico Geral.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000479/2022-31.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.594.383/0001-05 - THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para os PNR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 218.905,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000479/2022-31.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 47.403.078/0001-10 - RIBEIRO DIAS BARBOSA E CIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns para os PNR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 84.147,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 67435.005560/2021-54.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
09.574.447/0001-49 - ASK CLINICA DE OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.00019520232. Objeto:
Contratação do serviço de
construção de contenção de talude nas Vilas Militares de Aeronáutica de Canguçu/RS
e de Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/05/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120072-00001-2024NE000097

                            

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