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DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003083202364 . Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA
INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Total de Itens
Licitados: 00049. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa:
Por tratar Declaração de Dispensa em 11/04/2024. BRENO DIOGENES GONCALVES.
Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 19/04/2024. ANTONIO LUIZ GODOY
SOARES MIONI RODRIGUES. Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 135.958,30. CNPJ CONTRATADA : 26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE
PRODUTORES COOMP BRASIL. Valor: R$ 63.536,30. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-
20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE
- CE. Valor: R$ 72.422,00
(SIDEC - 22/04/2024) 120001-00001-2024NE040001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata complementar de Registro de Preços nº 16/GABAER/2024; OBJETO: Registro
de preços para aquisição de ar condicionado, eletrônicos e eletrodomésticos, pelo período
de 
12 
(doze) 
meses;
PROCESSO: 
67000.003075/2023-18; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO:
21/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e
demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA:
23/04/2024 a 23/04/2025. EMPRESA VENCEDORA: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMÉRCIO DE
VARIEDADES LTDA, item 7, no valor total de R$ 11.994,00. INFORMAÇÕES: na Seção de
Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 21/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 013 a 030 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 021/BAFZ/2023, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, para atender às demandas da Seção de
Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades
Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 01.808.192/0001-20 -
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - item nº 86, no valor de R$ 210,00
(duzentos e dez Reais); CNPJ: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA - itens nº 102,
107 e 110, no valor de R$ 1.443,00 (mil quatrocentos e quarenta Reais); CNPJ:
13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - item nº 98, no
valor de R$ 2.292,60 (dois mil duzentos e noventa e dois Reais e sessenta centavos); CNPJ:
13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA - item nº 26, no valor de R$ 695,00
(seiscentos e noventa e cinco Reais); CNPJ: 20.101.023/0001-08 - 20.101.023 MAYANE
SAMPAIO AGUIAR - item nº 96, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta
Reais); CNPJ: 21.230.954/0001-60 - UTI-LAR COMERCIO LTDA - itens nº 19 e 27, no valor de
R$ 9.260,00 (nove mil duzentos e sessenta Reais); CNPJ: 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ
BRUST DE SOUZA - itens nº 21, 25 e 33, no valor de R$ 3.388,87 (três mil trezentos e
oitenta e oito Reais e oitenta e sete centavos); CNPJ: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - itens nº 18, 38, 42, 45, 47, 48,
49, 50, 68, 69, 70 e 71, no valor de R$ 5.323,54 (cinco mil trezentos e vinte e três Reais
e cinquenta e quatro centavos); CNPJ: 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E
SERVICO LTDA - itens nº 1, 5, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 29, 39, 55, 57, 61, 65, 66 e 76, no valor
de R$ 18.124,05 (dezoito mil cento e vinte e quatro Reais e cinco centavos); CNPJ:
24.195.367/0001-76 - EPTC SERVICOS E CONFECCOES LTDA - item nº 73, no valor de R$
1.318,80 (mil trezentos e dezoito Reais e oitenta centavos); CNPJ: 26.644.910/0001-09 -
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA - itens nº 23,
24, 89 e 99, no valor de R$ 5.300,20 (cinco mil trezentos Reais e vinte centavos); CNPJ:
28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item nº 101,
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais); CNPJ: 31.206.933/0001-63 - INOVARE GOURMET
LTDA - itens nº 2, 6, 11, 44, 46, 67 e 91, no valor de R$ 5.888,30 (cinco mil oitocentos e
oitenta e oito Reais e trinta centavos); CNPJ: 31.993.633/0001-71 - FIELDS TAC TICAL
PARTNERS LTDA - itens nº 30, 31, 32, 34, 35, 43, 103, 104, 105, 106, 108, 109 e 111, no
valor de R$ 5.734,16 (cinco mil setecentos e trinta e quatro Reais e dezesseis centavos);
CNPJ: 39.560.888/0001-52 - GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA - itens nº 51 e 88, no
valor de R$ 9.116,00 (nove mil cento e dezesseis Reais); 44.259.236/0001-12 - DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens nº 13 e 14, no valor de
R$ 2.375,52 (dois mil trezentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e dois centavos); CNPJ:
47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - itens nº
15, 22, 28, 36, 37, 40, 41, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 75, 80, 85, 87, 90 e 92,
no valor de R$ 14.604,94 (quatorze mil seiscentos e quatro Reais e noventa e quatro
centavos); CNPJ: 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 3, 4, 12, 17, 72,
74, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 93, 94, 95 e 100, no valor de R$ 27.175,27 (vinte centos e
setenta e cinco Reais e vinte e sete centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 17 de abril de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da
Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90015/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo TIC, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 18.433,46 (Dezoito
mil e quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Item adjudicado e
valor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 03 item, totalizando R$
1.701,50 (Mil e setecentos e um reais e cinquenta centavos). JC COMERCIO E SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATIC - 36.060.968/0001-50, 02
item, totalizando R$ 3.570,00 (Três mil e quinhentos e setenta reais). JOTA 1 SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA - 40.050.950/0001-45, 01 item, totalizando R$ 1.161,96 (Mil e cento e
sessenta e um reais e noventa e seis centavos). KAI COMERCIAL LTDA - 51.940.295/0001-
17, 01 item, totalizando R$ 12.000,00 (Doze mil reais). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 66/BAAN/2023 cujo objeto da
presente licitação
é o registro
de preços
para eventual aquisição
de material
permanente
(aparelhos, utensílios,
equipamentos
de
uso médico,
odontológico,
laboratorial e hospitalar) e de comunicação, a fim de atender as demandas do Grupo
de Saúde da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.453.998,52 (Dois milhões
e quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta
e dois centavos). Item adjudicado e valor: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA -
30.284.338/0001-83, 27 item, totalizando R$ 359.377,09 (Trezentos e cinquenta e nove
mil e trezentos e setenta e sete reais e nove centavos). PORTAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - 31.372.346/0001-44, 09 item, totalizando R$ 63.244,56 (Sessenta
e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). SKYLAB
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 38.482.591/0001-53, 04 item, totalizando R$ 62.533,49
(Sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).
REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68, 04 item, totalizando R$ 90.246,29
(Noventa mil e duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). CIRURGICAS
MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E O -
34.055.837/0001-50, 04 item, totalizando R$ 628.100,00 (Seiscentos e vinte e oito mil
e cem
reais). HAND
LIFE SUPRIMENTOS
MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA
-
07.590.023/0001-42, 03 item, totalizando R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e
quinhentos reais). MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - 15.011.572/0001-43, 03
item, totalizando R$ 7.731,22 (Sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e dois
centavos). 
3S 
VISION 
HOSPITALAR 
- 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E EQUIPAME - 37.581.390/0001-40, 03 item, totalizando R$ 90.047,00
(Noventa mil e quarenta e sete reais). A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA - 17.238.455/0001-42, 03 item, totalizando R$ 28.512,00 (Vinte e
oito mil e quinhentos e doze reais). BETANIAMED COMERCIAL LTDA - 09.560.267/0001-
08, 03 item, totalizando R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). STOKMETAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.597.474/0001-59, 03 item, totalizando R$ 14.035,35
(Quatorze mil e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). P.A.C.F - SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 02 item, totalizando R$ 25.499,00 (Vinte e
cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais). ATLAS LAB LTDA - 34.338.429/0001-
05, 02 item, totalizando R$ 20.001,60 (Vinte mil e um real e sessenta centavos).
ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA - 26.645.437/0001-76, 02 item, totalizando R$
33.468,06 (Trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 21.971.041/0001-03, 02 item, totalizando
R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). CASA HOSPITALAR
IBIPORA LTDA - 10.769.989/0001-56, 02 item, totalizando R$ 96.450,00 (Noventa e seis
mil e quatrocentos e cinquenta reais). MARCELO MOHALLEM - 13.579.783/0001-51, 02
item, totalizando R$ 22.279,90 (Vinte e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e
noventa centavos). V.L. FUZETI - COMERCIAL - 05.523.731/0001-35, 02 item, totalizando
R$ 3.505,00 (Três
mil e quinhentos e
cinco reais). VRM IMPORT
LTDA -
45.157.605/0001-29, 02 item, totalizando R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). FLEX
MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA - 31.408.827/0001-62, 02 item, totalizando
R$ 69.770,00 (Sessenta e nove mil e setecentos e setenta reais). 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - 07.766.048/0002-35, 01 item, totalizando R$
16.718,48 (Dezesseis mil e setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).
UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 34.061.908/0001-27, 01 item,
totalizando R$ 4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais). INSTRAMED
INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - 90.909.631/0001-10, 01 item, totalizando R$
135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS
- 50.547.701/0001-13, 01 item, totalizando R$ 3.474,00 (Três mil e quatrocentos e
setenta e quatro reais). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA -
05.108.702/0001-07, 01 item, totalizando R$ 2.070,00 (Dois mil e setenta reais). IDM
SOLUCOES PUBLICAS LTDA - 16.684.742/0001-13, 01 item, totalizando R$ 6.400,00 (Seis
mil e quatrocentos reais). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - 15.631.700/0001-51, 01
item, totalizando
R$ 18.196,00
(Dezoito mil
e cento
e noventa
e seis
reais).
FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES
LTDA - 30.921.204/0001-26, 01 item, totalizando R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais). E-LABCOMMERCE LTDA - 46.440.787/0001-03, 01 item, totalizando R$
1.998,00 (Mil e novecentos e noventa e oito reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07, 01
item, totalizando R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos reais). G.P. VEZONO LTDA -
30.778.749/0001-25, 01 item, totalizando R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos
reais). IDEALINE COMERCIAL LTDA - 06.331.320/0001-00, 01 item, totalizando R$
8.622,68 (Oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). SETMED
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - 10.691.481/0001-82, 01 item, totalizando R$
140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA -
07.422.196/0001-51, 01 item, totalizando R$ 1.472,00 (Mil e quatrocentos e setenta e
dois reais). 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA - 51.607.431/0001-51, 01
item, totalizando R$ 2.230,80 (Dois mil e duzentos e trinta reais e oitenta centavos). S.
F. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. - 29.217.430/0001-41, 01 item, totalizando R$ 8.100,00
(Oito
mil e
cem
reais). JGB
PRODUTOS
PARA
SAUDE E
BEM
ESTAR LTDA
-
36.570.781/0001-05, 01 item, totalizando R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e
oitocentos reais). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
27.806.274/0001-29, 01 item, totalizando R$ 4.447,20 (Quatro mil e quatrocentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
-
05.743.288/0001-08,
01
item,
totalizando
R$ 86.998,80
(Oitenta
e
seis
mil
e
novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). M2R SOLUCOES INTEGRADA S
LTDA - 40.712.773/0001-15, 01 item, totalizando R$ 12.340,00 (Doze mil e trezentos e
quarenta 
reais). 
PIETRA
ODONTO 
IMPORTACAO 
E 
DISTRIBUIDORA
LTDA 
-
28.877.319/0001-19, 01 item, totalizando R$ 6.650,00 (Seis mil e seiscentos e cinquenta
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002482202380. Objeto: Pregão SRP 17/2023 - Aquisição
de Medicamentos para atender ao Grupo de Saúde da Base Aérea de Boa Vista. Total
de Itens Licitados: 275. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90054-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120637-00001-2024NE000001

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