DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ);
Contratada: VAISALA OYJ;
Nº do Contrato: 057/CAE-CABE-PAME-RJ/2024;
Origem: Inexigibilidade 39/CAE/2024 - Art. 94 e 95 da Lei 14.133/2021;
Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de radiossondas modelo RS41-
SGP de fabricação exclusiva VAISALA OYJ, visando atender as necessidades de suprimento
da rede de Estações Meteorológicas de Altitude (EMA), pertencentes ao SISCEAB, sob
responsabilidade do DECEA;
Valor: US$ 11,250,000.00 (onze milhões duzentos e cinquenta mil dólares);
Programa/natureza de despesa: 05.151.6012.20XV.02/339030;
Nota de Empenho (CABE): 2024NE000351;
Data de Assinatura: 15 de abril de 2024;
Vigência: 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2027.
Marco Haroldo Akio Odam Cel int
Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000195/2023-85.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Aquisição de Tecidos II.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 5.263.200,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67106.008250/2019-07.
Pregão. Nº 191/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 019/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
14.448,74. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003186202346. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA),
através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da
Aeronáutica Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 120195-00001-2024NE800895
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67215.008196/2022-50.
Pregão. Nº 114/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste e prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 001/GAP-BE-HABE/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é o serviço
de controle de qualidade externo e interno, para a seção de análises clínicas do Hospital
de Aeronáutica de Belém, nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia,
microbiologia, parasitologia,
urinálise, espectrofotometria,
coagulação, hemoglobina
glicosilada, imuno-hematologia, sangue oculto, educação continuada e soro liofilizado para
controle interno da bioquímica, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais
organizações apoiadas pelo GAP-BE.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.380,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67215.001235/2023-79.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 -
CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica hospitalar nas especialidades de cirurgia oncológica do aparelho
digestivo, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia, mastologia, oncologia,
cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67215.001235/2023-79.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA
ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica hospitalar nas especialidades de cirurgia oncológica do aparelho digestivo, cirurgia
geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia, mastologia, oncologia, cirurgia oncológica,
oncoginecologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência:
19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67215.001235/2023-79.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 -
CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica hospitalar nas especialidades de cirurgia oncológica do aparelho
digestivo, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, hematologia, mastologia, oncologia,
cirurgia oncológica, oncoginecologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.003707/2023-35.
Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 05.648.257/0050-56 - BRASIL EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de 1 (uma) inscrição para o curso de pós-graduação em
endoscopia digestiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 85.536,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67532.000019/2022-32.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.058,24. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa CLIMA
TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 26.540.429/0001-65, Pregão Eletrônico nº 61/GAPLS/2022,
da aplicação da sanção administrativa da suspensão temporária de participação em
licitação e o impedimento de contratar com esta Administração, aplicada com a seguinte
gradação, prazo de 9 (nove) meses, com fulcro nos itens 16.2, letra "iii", 16.6 e 16.9 do
Termo de Referência citado e itens 22.4.3, 22.11 e 22.12 do Edital do citado Pregão, após
conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento no item 4.4.29 do
Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção
supracitada, por não realizar a entrega dos materiais requisitados por meio da nota de
empenho 2023NE001091, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens
6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, visto o item
16.1, letras "a" e "b" do Termo de Referência citado e item 22.1.5 do Edital do citado
Pregão quando a Contratada inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações
assumidas e ou ensejar o retardamento da execução do objeto, que implique em rescisão
contratual, com fulcro na letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, na Lei nº 8.666, de
1993, na Lei nº 10.520, de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.Nesta senda,
fica a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 26.540.429/0001-65, sancionada
com suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com
esta Administração por doze meses, após a conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o
contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos no Direito, observando-
se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784,
de 1999, consoante os itens 16.6 e 22.11 respectivamente do Termo de Referência e do
Edital do Pregão supracitado.
Vale ressaltar que a imposição da sanção considerou o caráter educativo da
pena,
bem como
o
dano
causado à
Administração,
observado
o princípio
da
proporcionalidade. Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no
SICAF, conforme o item 16.13 do Termo de Referência citado, item 22.13 do mencionado
Edital do Pregão Eletrônica, e 4.4.39 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e no
Diário Oficial da União com fundamento no item 4.4.40 do Manual de Contratações
Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não exerceu o direito de
resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Diante do exposto, informo
que, de acordo com o rito processual, será cancelada a nota de empenho 2023NE001091.
Posto isto, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e
assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na
mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha,
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento.
Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no
endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa -
MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro,
coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria
de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-
9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública nº 001/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
compra institucional do programa de aquisição de alimentos, com o intuito de fornecer
alimentação de qualidade e diversificada ao efetivo da Guarnição de Aeronáutica de Recife
(GUARNAER-RF), conforme abaixo:
COONAFI - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Assentamento Natuba e
Figueiras - CNPJ 08.743.041/0001-80 - Valor: R$ 1.761.471,74 (um milhão setecentos e
sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de
Revogação da Adjudicação do
Pregão 010/GAP-RF/2023,
realizado na pág. 19, do DOU 57 (Seção 3), de 22/03/2024, do Grupamento de Apoio
de Recife, onde se lê: "revogar a ADJUDICAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023", leia-se:
"revogar a ADJUDICAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023, publicada na pág. 10, do DOU
119 (Seção 3), de 26/06/2023,".

                            

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