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DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Revogação da Homologação do Pregão 010/GAP-RF/2023, realizado
na pág. 19, do DOU 57 (Seção 3), de 22/03/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, onde
se lê: "revogar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023", leia-se: "revogar a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão 010/GAP-RF/2023, publicada na pág. 10, do DOU 119 (Seção 3),
de 26/06/2023,".
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 416/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 416/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS
ESP LTDA. Objeto: Atualização da descrição do objeto ao contrato n° 416/GAPSP-
HFASP/2020, cujo objeto é atendimento multiprofissional ao portador de necessidades
especiais. Atendimento educacional especializado (pedagogia especializada) e terapias de
reabilitação nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia,
terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit e atendimento individual em hospitais,
clínicas, residência ou escola (consultoria). Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.710.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107007449202386. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic os de limpeza e conservac a o de a reas internas, externas,
esquadrias e me dico-hospitalares para o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades
Apoiadas Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 120645-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107007423202338. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic o de manutenc a o de a reas verdes para o Grupamento de Apoio do
Galea o e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 120645-00001-2024NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005253202255 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de
pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atende os requisitos legais da modalidade. Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.459.913/0001-24 CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 22/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa AMARILLO COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.574.811/0001-67, quanto à abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2024, de 02 de abril de 2024, por atraso
injustificado na entrega do material referente à Nota de Empenho nº 2023NE001256,
2023NE001257 E 2023NE001258. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 064 307 037
BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 20 de abril de
2024.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP
75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em
vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas
Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 121 a 129/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.006341/2023-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90015/2024;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICA LAB O R AT O R I A I S
DE MICROBIOLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
15/04/2024 á 15/04/2025, conforme empresas vencedoras: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de
R$2.166,01; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de
R$2.661,00; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor
total de R$4.600,60; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.578.926/0001-55, no
valor total de R$622,36; EPIMED PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ
08.232.826/0001-98, no valor total de R$14.149,70; GERAES DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ
13.430.441/0001-75, no valor total de R$18.933,90; L G R COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ
24.497.955/0001-64, no valor total de R$156.000,00; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO - CNPJ 21.895.553/0001-20, no valor total de R$602,95; SHL - SAUDE
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ 41.733.464/0001-94, no valor total de
R$21.860,68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 112 a 113/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004840/2023-67; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90018/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS PARA A SEÇÃO DE UROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 05/04/2024 á 05/04/2025, conforme empresas vencedoras:
ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ 39.486.087/0001-94, no valor total de
R$135.955,00; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 31.282.018/0001-57,
no valor total de R$50.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006341/2023. Objeto: Aquisição de materiais químico
laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço:
Av. 
Guilherme
Schell,
3950 
-,
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001610202472.
Inexigibilidade Nº 90156/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 12.752.465/0001-88 - NEFRON CLINICA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de nefrologia e cirurgia
vascular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001740202413.
Inexigibilidade Nº 90157/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os
procedimentos de nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001739/2024-81.
Inexigibilidade Nº 90158/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos
de nefrologia e cirurgia vascular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120631
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67222.002649/2021-64.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 06.303.302/0001-15
- SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 265.445,10. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120631
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67222.002649/2021-64.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 06.303.302/0001-15
- SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.843,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120631
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67302.022868/2019-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e
reajuste. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.990,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222005788202310. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e
Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Novo
Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 120631-00001-2024NE800000

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