DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.036824/2019-88
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. BRUNA NASCIMENTO DE QUEIROZ (CPF XXX.128.857-XX), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-
Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da
1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em
13/09/2014 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 30 de abril de
2024, às 10:00 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.
2º Ten MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.036824/2019-88
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. BRUNO NASCIMENTO DE QUEIROZ (CPF XXX.546.437-XX), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-
Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da
1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em
13/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de abril
de 2024, às 09:30 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de
Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.
MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.036824/2019-88
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. GERALDA HONORINA DA CRUZ E SILVA (RG XXX.352-X) , encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-
Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da
1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em
13/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 30 de abril de
2024, às 10:30 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.
2º Ten MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.036824/2019-88
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JAIR PEÇANHA DE QUEIROZ (CPF XXX.775.297-X) , encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-Sind-
Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da 1ª
Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em
13/09/2014 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de abril
de 2024, às 09:00 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de
Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.
2º Ten MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Sindicante
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.001030/2024-44. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Contratado: 00.331.788/0031-34. Objeto: Serviços de
locação de Equipamentos de Ocigenoterapia de baixo fluxo e cilindo de ocxigênio gasoso
sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de
2021. Vigência: 9/04/2024a 09/04/2025. Valor Total Anual : R$ 30.660,00 (Trinta Mil
seiscentos e sessenta reais) . Data de Assinatura: 09/04/2024. CELSO AMARO SCHUERY
LOPES - Ten Cel- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004796202454. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios de uso médico, odontológico,
laboratorial e hospitalar em atendimento ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema
de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/n,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELSO AMARO SCHUERY LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 60067..
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.099.493/0001-43 - CLEBER MARCIO FERRAREZI JUNIOR 09896441626. Objeto:
Confecção de 60 (sessenta) painéis em vidro incolor de 6 mm medindo 40 x 40, sendo 30
(trinta) vidros frontais e 30 (trinta) vidros traseiros e instalação de 120 (cento e vinte)
prolongadores de 5 cm no quartel do 55º Batalhão de Infantaria, Unidade do Exército Brasileiro
em Montes Claros-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 4.295,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço de Transporte Nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículo s e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, por
intermédio do 55º Batalhão de Infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 123.370,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64064000402202406. Objeto: O presente processo licitatório tem
por objeto a aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos, compostos preservativos
e vedantes tecidos, materiais abrasivos, artigos para escritório, ferramentas manuais sem
cortes não acionados por força motriz.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/04/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii,
Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160122-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160272
Numero do Contrato: 01/2024.
Processo: 64555.000507/2024-55.
Dispensa de Licitacao 90.001/2014. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
CNPJ Contratada: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: contratacao de
servicos comuns de SMP (Servico Movel Pessoal) e Servico Gestao de Dispositivos com o
fornecimento de linhas de acesso movel pos-pago e chip em comodato. Vigencia:
18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$3.780,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.001582/2024-65.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64301.003443/2019-69.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°
5/2019, pela variação apurada do Indice Geral de Preços de Mercado (IGP/M) da Fundação
Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2022 a 05/2023. Vigência: 02/05/2019 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097,97. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO DO CONTRATO Nº 5/2023, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO 001/2024 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.002549/2023-87.
Dispensa Nº 008/2023-CMNE
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso de parcela do imóvel pe 07- 137, medindo 10,19 m² (dez vírgula dezenove metros
quadrados), para exercer atividade de apoio de banco (caixas eletrônicos) aos militares e
civis, localizado no comando militar do nordeste, na rod br 232, km 12, cep 50950-000,
recife- pe, com prestação pecuniária mensal..
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.481,88.
(quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação, mediante venda, de
equipamentos de engenharia e veículos inservíveis ao uso e demais materiais classificados
como sucata. O presente leilão será realizado apenas no formato eletrônico (on-line) mediante
cadastro prévio no site www.webleiloes.com.br. A visitação aos lotes que serão leiloados dar-
se-á no período de 23 de abril a 13 de maio de 2024 na sede do Batalhão, no horário de 7:30 às
11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, em dias de expediente. Os lances poderão ser
registrados pelos interessados a partir das 8:00 horas do dia 23 de abril de 2024, com sessão
pública agendada para o dia 14 de maio de 2024, às 9:30 horas (horário de Brasília/DF), no site
oficial do leiloeiro. O Edital poderá ser obtido na internet, a partir de 23 de abril de 2024, nos
seguintes endereços: www.3bec.eb.mil.br e www.webleiloes.com.br, estando ainda disponível
na sede do 3º BEC, na Av. Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64.606-000,
Picos-PI.
Picos-PI, 22 de maio de 2024.
Ten Cel JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
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