DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006567202351. Objeto: Contratação de serviços de Esterilização de
Materiais Médico-Hospitalares termossensíveis e emissão de relatórios mensais para
atender a Central de Material de Esterilização do Grupo de Saúde de Natal (GSAU - N T ) . .
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a execução de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de
Aeronáutica dos
Afonsos no Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
12/08/2024. Valor Total: R$ 512.418,58. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a execução de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de
Aeronáutica dos
Afonsos no Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
12/08/2024. Valor Total: R$ 587.180,14. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1047/2023. ADENDO: 02. NUP: 64324.002016/2022-09. Nº Processo: RFQ
0078/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: REPAIRCRAFT PLC. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 15 de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.118.856/0001-80 - CLÍNICA SÃO MATEUS. Objeto: Prestação de serviço de
saúde. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
530.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Após 
adjudicação 
dos
atos 
praticados 
pelo 
pregoeiro,
quando 
do
procedimento licitatório refereao pregão eletrônico Nr 39/2023, o Sr. Ordenadode
Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é
o registro de preços para a eventual aquisição de material permanente para atender
as necessidades do 8¨ Batalhão de Engenharia de Construção e de seu destacamento
sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapa-Jari, 1586, no município de Macapá-PA em
favor das empresas: 02.114.152/0001-40 MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA -
R$ 30.864,00; 06.128.710/0001-88 - JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA - R$
3.036,00; 15.153.524/0001-90- SANIGRAN LTDA - R$ 3.451,500; 16.550.802/000105 - W.
R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO - R$ 2.380,00; 43.731.740/0001-00
- FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 11.260,87; 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA
COMERCIO LTDA - R$ 20.276,00;
48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO
ELETRONICO LTDA R$ 5.315,85 ; TOTAL GLOBAL -76.584,22.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033667/2023-82.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 22.565.307/0001-72 - ADVAGEN BIOTECH LTDA. Objeto: Material de consumo
geral para atender as necessidades dos setores do laboratório, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033426/2023-33.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus,conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência,anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor
Total: R$ 457.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64156.005428/2021-91.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
43.004.502/0001-01 - ERIVAN CAETANO DE OLIVEIRA 03316902252. Objeto: Prestação de
serviço de barbearia. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.420,64. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64156.005428/2021-91.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
43.004.502/0001-01 - ERIVAN CAETANO DE OLIVEIRA 03316902252. Objeto: Contratação
de serviços de barbearia, especificamente corte de cabelos de oficiais, subtenentes, alunos
do npor, cabos e soldados.. Vigência: 02/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.187,36. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64298.003603/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o contrato 05/2020 por 12 meses. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.442,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64298.005576/2020-54.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 04/2020 por 12 meses.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.006,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64298.003648/2020-21.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o contrato 06/2020 por 12 meses. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.002,50. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 65468.012799/2023-30.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 26/2024 por 12 meses e reajuste do valor segundo o indice
disponivel. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
679.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, tipo refinado).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2024.
Valor Total: R$ 6.780,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.038455/2023-15
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ASDRÚBAL VIEIRA TAVARES (CPF: XXX.XXX.107-97), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 101 - SIND -
Dano - Aux PFP2- Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023, do Comandante da 1ª
Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
civil CENILIA CIRILO VIEIRA, matrícula XXX42016 após seu falecimento em 01 de setembro
de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de abril de
2024, às 09:30 na Seção de Arquivo da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da
1ª Região Militar (Térreo) , situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de
Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
Cap Refm PTTC EDUARDO NUNES DE MORAIS
Sindicante