DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000571202426. Objeto: Contratação de serviço de locação de
veículos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 6442900151820207 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) para prestação de serviços médicos: odontológicos outros previstos neste
instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexistência de competitividade entre os participantes do processo. Falta do
evento de retificação na INEX 03/2020 Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2024.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/04/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmt da 6ª Rm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.735.150/0001-77 SORRIR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 22/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000493202412. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e de suporte ao tratamento para pacientes que realizam terapia oncológica do
Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às
12h00. 
Endereço: 
Ladeira 
Dos 
Gales, 
26, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente
médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição
de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como peças, reagentes, insumos
e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades básicas do Laboratório de Análises
Clínicas do HGuN.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.000042/2023-91. Concorrência nº 02/2023. Objeto:
Contratação de execução de alojamento para ST-SGT e refeitório modulares do canteiro de
obras da nova sede da 18º BDA INF PAN visando atender as necessidades do 9° Batalhão
de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ:
33.683.551/0001-56 - JH CONTRUÇÕES NORDESTE, itens: 1 e 2; no valor total de R$
1.435.900,00. (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).
Cuiabá - MT, 23 de abril de 2024
Ten Cel JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Comandante do 9º BEC
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de impressão de documentos (outsourcing de impressão)
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352 . Objeto: Aquisição de materias para o Setor de
Aprivisionamento Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição através de chamada pública para agricultura
Familiar Declaração de Dispensa em 22/04/2024. FELIPE LIMA FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/04/2024. MARCOS GABRIEL MUNIZ DE ANDRADE. Aux Salc.
Valor Global: R$ 67.496,00. CNPJ CONTRATADA : 41.842.686/0001-45 COOPITAUNA -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAU.
(SIDEC - 22/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.001652/2023-93.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização em geral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 14.632,56. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.007776/2023-82.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 21.937.441/0001-94 - SCHUAB ABREU ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI.
Objeto: Serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 21.922,78. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64456006393202394. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS). Novo Edital:
23/04/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n
- Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160065-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Elisângela D´avila de Oliveira.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE
TRABALHO POR
TEMPO
DETERMINADO Nr 003/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior