DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550000463202411. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e elétricos. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, -
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160229-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(NUP: 65314.010806/2023-12)
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar,
a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, localizada na Avenida
Juscelino Kubitschek, nº 2134, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária nº
10129074400061, representada pelo Sr. MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-
MS, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo
NUP: 65314.010806/2023-12, Portaria 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro de 2023/34º BI
Mec, de 20 de dezembro de 2023: notifico vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMO LO
COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec, determinou a instauração de sindicância para
apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as
dívidas relativas às taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas
devidas às concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento relativos à água
(SANEPAR), energia
elétrica (COPEL),
tudo vinculado ao
imóvel e
de inteira
responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante e
decorrente da quebra de contrato pelo ARRENDATÁRIO, a empresa ELETRO MODELO
EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, conforme previsão
contratual no contrato de
arrendamento nº 02/2015 e legislação vinculante e oportunizar a arrendatária o exercício
de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme a Portaria nº 142 - Sind/C Jus, de
20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria
Motorizado, na qual o Sr MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS,
representante da empresa ELETRO MODELO EIRELLI CNPJ 11.160.087/0001/80, se figura
como sindicado, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação deste
documento, para reconheça a dívida, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida ou interponha recurso administrativo no prazo de dez dias. Diante do exposto,
o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador
legalmente constituído na Carteira de Justiça do 34º BI Mec, no endereço situado à
Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200, de segunda a
quinta-feira, no horário das 10hs às 17hs e sexta-feira no horário de 08hs as 12hs ou via
e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br, se assim entender pertinente e que haverá a
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 23 de abril de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 90050/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280002839202441. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
PSICOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec.
Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: SRA ROBERTA MAGRINI GARCIA. Valor: R$
60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
20.230.576/0001-52, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas
decorrente da inexecução do contrato referente ao empenho nº 2024NE600008 de 22 de
Janeiro de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160356 do 12º BE
Cmb Bld, para que se manifeste com relação ao fornecimento dos materiais, em
atendimento as obrigações assumidas em Edital. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído. Cumpre destacar que
caso a empresa não atenda ao alusivo prazo para a regularização do fornecimento, poderá
ensejar a abertura de procedimento apuratório que vise a aplicação das penalidades
previstas 
no
artigo 
87
da 
Lei 
8.666/93.
Contato 
através
do 
email
aprov12becbld@gmail.com ou pelo fone (21) 9 9807-7500/ (21) 9 9836-65274,
Responsáveis: 1ºTen Pedro Severo ou 3º Sgt Azevedo.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65307.003258/2021-00.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
32.377.047/0001-65 - SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação
de serviços em saúde em consulta e exames de imagens, aos beneficiários do fundo de
saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento
0001/2020. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65307.004140/2021-91.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
06.959.806/0001-98 - PERFIL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços de saúde em radiologia odontológica, aos beneficiários do fundo de
saúde do exército brasileiro e seus dependentes,conforme edital de credenciamento
0001/2020. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65307005377202270.
Inexigibilidade.
Nº 1/2022.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
80.754.286/0001-30 - CLÍNICA MÉDICA ANA CAROLINA LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços de saúde na prestação de serviços hospitalares, de pequeno e médio
porte,
em procedimentos
cirúrgicos, ginecológicos,
obstetrícia,
partos, cesárias
e
mastologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes,
conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65307.005308/2021-85.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do
exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020..
Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 35607.005309/2021-20.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
20.414.148/0001-80 - AMA ASSISTENCIA MEDICA AVANCADA LTDA. Objeto: Continuidade
na prestação de serviços de saúde em consulta ambulatorial e exames, aos beneficiários do
fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de
credenciamento 0001/2020.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160361
Nº Processo: 64556005423202317. Objeto: Gêneros alimentícios do tipo
hortifrutigranjeiros e condimentos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 23/04/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 -
Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros
e condimentos..
MARCELO DA SILVA MULLER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/04/2024) 160361-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2023-ctex, por doze meses, de 30/04/2024 até 29/04/2025. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64219.016591/2023-69.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por quatro meses
o contrato nº 01/2024-ctex, de 13/05/2024 até 13/09/2024. Vigência: 13/05/2024 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.129,43. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64219.012907/2023-43.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por quatro meses
o contrato nº 15/2023-ctex, de 19/04/2024 até 19/08/2024. Vigência: 19/04/2024 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.137,62. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).