DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo
Corrêa Neto Spínola.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160072
Nº Processo:
64456.002761/2022-44. Contratante: 11. DEPOSITO
DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 37.020.966/0001-09 - DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O 11º depósito
de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma
amigável, do contrato n° 0009/2022 a partir de 01 de fevereiro de 2024.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004117202358. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. Novo
Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 06/05/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002839202461. Objeto: Eventual aquisição de instrumentos
musicais para a banda do Comando de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
23/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135
- Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 01/2022
Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra
Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL
OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: CARLA MARTINS BARRETO, CPF nº
665.***.***-**. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
DESENHISTA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/04/2024 a
31/03/2025. Assinatura do contrato realizada em 02/04/2024. Valor global para o período:
R$ 63.527,51. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC. Ordenador de Despesas da CRO/2
RESCISÃO DE CONTRATO
ATO DE RETICAÇÃO - UASG 160491
Processo N° 64326.000978/2022-03
Contrato: 10/2022
Errata na Rescisão de Contrato 10/2022. Publicado no D.O.U. de 12/04/2024 nº
71 página 18 Seção 3. Onde se lê: Artigo: 23 - Inciso I. Leia-se: Artigo: 78 - Inciso I, II, III,
IV e V, e Artigo: 79 - Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
RESCISÃO DE CONTRATO
ATO DE RETICAÇÃO - UASG 160491
Processo N° 64326.002366/2022-47
Contrato: 20/2022
Errata na Rescisão de Contrato 20/2022. Publicado no D.O.U. de 02/02/2024 nº 24
página 13 Seção 3. Onde se lê: Processo N° 64326.002366/2022-00, Artigo: 23 - Inciso I e Data
da Rescisão: 01/05/2024. Leia-se: Processo N° 64326.002366/2022-47, Artigo: 78 - Inciso I, II,
III e IV e Artigo: 79 - Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e Data da Rescisão: 03/10/23.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra e
patrulhamento visando atender às necessidades das OM's integrantes do GCALC/12ª Bda
Inf L (Amv). Total de Itens Licitados: 00181 Novo Edital: 23/04/2024 das 10h00 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges LORENA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/04/2024) 160472-00001-2024NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64547001673202478. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamento industrial de cozinha para atender as necessidades do setor de
aprovisionamento do 12º Grupo de Artilharia de Campanha. Novo Edital: 23/04/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami JUNDIAI -
SPEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2024) 160470-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE PREGÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM PARA AGENCIAMENTO DE
VIAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS 15/2023 UASG 160420
Nº Processo 64554.011172/2023-20. objeto: Contratação de serviço de agenciamento de
viagens aéreas e rodoviárias visando atender à demanda do 19º GAC e do GCALC da 1ª Bda
C Mec. Registro (Ata SRP - CNPJ - Grupo - Valor): 001 Miranda Turismo e Representações
- 24.929.614/0001-10 - Grupo : 01 - Valor Total Fornecedor: R$ 684.625,06. 002 Thaiaman
Turismoltda - 05.920.187/0001-65 -Grupo: 02 - Valor Total Fornecedor: R$ 213.475,04.
Valor Global das Atas: R$ 898.100,10
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.029807/2023-16.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 225
bombas de infusão bomba de infusão volumétrica peristáltica linear ou cassete, de equipo
dedicado, para infusão de soluções por via enteral ou parenteral, com controle eletrônico
programável e sistema de propulsão peristáltico linear para administração de soluções
parenterais, através de equipo específico. Equipamentos portátil, leve e compacto, indicado
para situações onde a infusão de medicamentos ou drogas requer alta precisão, segurança.
E confiabilidade no procedimento, marca samtronic, modelo icatu s 4.0 intelli, rms
10188530084, procedência nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64594.003985/2023-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40520/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 80845.019716/2019-04.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, de 21 de abril
de 2024 a 20 de abril de 2025 do contrato nº 05/2020-salc/hgec. Prestação de serviços de
telefonia fixa - grupo i para o hospital geral de curitiba.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.479,12. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65378.011896/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 75.037.945/0001-87 - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, DE
CURITIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de acordo com
as IR 50-13, que regula as instruções gerais para utilização do patrimônio imobiliário da união
jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03). Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.490,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.882,04.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).