DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64283.003132/2021.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto) para o transporte de quaisquer
tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos comercialmente como lan to lan, utilizando
a rede de fibra óptica fim a fim da contratada e conexão dedicada e de alta disponibilidade à
internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor
Total: R$ 35.434,80. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00562/168006.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato
68/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de alumínio aa 6262..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 87.035,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90017/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 17.679.774/0001-93 - TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA EPP com o
valor global da ATA de R$ 49.000,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000081-FPV. Objeto: Aquisição de Palete de Madeira,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março,
s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fá b r i c a
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90019-2024. Entrega
das propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1771/2023.
Nº Processo: 000783/2023.
Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Alteração do
cronograma físico financeiro previsto no 1º termo aditivo ao contrato, para melhor
adequação das etapas/parcelas de medição. Vigência: 09/04/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.133.304,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1699/2022.
Nº Processo: 000682/2022.
Concorrência. Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final para
encerramento contratual. Vigência: 25/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 879.837,06. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
Autorização para Fornecimento de Material nº 1857/2024 - Processo de Pregão Eletrônico
SRP nº 90862/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. - CNPJ nº
00.643.742/0001-35. Contratado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA. EPP, CNPJ:
34.791.570/0001-69. Objeto: fornecimento de material de consumo classificado como
material de expediente, papel para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4,
medindo 210x297mm, pacote com 500 folhas, acondicionado em caixa com 10 (dez)
resmas, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército
- FHE. Vigência: 12/03/2024 a 30/09/2024. Quantidade: 1.000. Valor Total: R$ 20.800,00
(vinte mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 12/3/2024. Brasília/DF, 22 de abril de
2024. JORGE CARSOSO MARTINS. Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 13/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio,
conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 13/2023, processo 63386.004603/2023-18.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais desta Base, previstos no
Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), na Portaria MB/MD nº 35, de 17 de janeiro
de 2022, do Comando da Marinha e da Portaria n° 22, de 17 de janeiro de 2023, do Comando
da Força de Fuzileiros da Esquadra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: MG EVENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
34.236.614/0001-99- Itens: 5, 9, 10, 11, 12 (Valor da ATA R$ 242.995,00), ATIVA COMERCIO E
ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72 Itens: 4, 6, 15, 16, 17 (Valor da ATA R$
1.540.050,00), LHPIN ESTRUTURAS, LOCACOES E EVENTOS LTDA Itens: 1, 2, 3, 7, 13 (Valor da
ATA R$ R$175.220) , MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 43.619.143/0001-99 Item: 14
(Valor da ATA R$ R$167.426,00).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-28/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: APOLL - COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 16.889.292/0001-03 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total: R$ 4.125,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-25/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: ATENA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 49.972.973/0001-81
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 14.430,18. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-29/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do
Espírito Santo (CPES). Contratada: JCM EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 36.268.317/0001-50
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.961,55. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-27/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 31.801.716/0001-11
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 59.840,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-24/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: TEC-LIGHT INDÚSTRIA E COMERCIO DE
REATORES EIRELI EPP. - CNPJ 10.699.386/0001-25 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total: R$ 776,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-26/2024-00 Pregão Eletrônico
11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos
Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total: R$ 2.041,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.004742/2023-88.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2029. Valor Total: R$ 29.039,64. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000122/2024-51.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 27.295.211/0001-55 - ALIANCA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000685202449 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por
meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024.
THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal. Ratificação em 09/04/2024. J OA B E
BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 47.289,74. CNPJ CON T R AT A DA
: 10.789.084/0001-48 FISIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 22/04/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 781600
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63188.000017/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 28.523.550/0001-04 - AN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).