DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1083/2021 - UASG 781600
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 63188.000373/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 34.342.094/0001-07 - VIDA HOME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 784700
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 63061.001545/2018-76.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS
PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a
alteração do valor do contrato 84700/2019-001/00, referente a vigência de janeiro de 2024
a maio de 2024, por força do reequilíbrio econômico, de acordo com a nova convenção
coletiva de trabalho 2024/2025, data de registro de no mte 26/01/2024, nº do processo
13620.200214/2024-12.. Vigência: 31/01/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.808.368,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: CLÍNICA DE DISTÚRBIOS DO SONO - UNISONO
LTDA, CNPJ: 09.349.041/0001-62, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura:
15/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Renata Diniz Marques e CMG
Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na
Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 63408.001737/2020-39.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Vigência. Vigência: 13/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.958.685,82. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 63408.001757/2019-76.
Pregão. Nº 74/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRA N D.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Vigência.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.300,00.
Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 23/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002436/2023-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS
LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e
organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Total: R$ 25.206,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 17/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002436/2023-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA .
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens
imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito
naval e organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Total: R$ 11.029,75. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 12/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002436/2023-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 00.577.989/0001-09 - CLEVER LAVINAS DE AZEREDO. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e
organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Total: R$ 6.912,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 21/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002436/2023-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do
comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Total: R$ 7.241,38. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2024-019/00, Contratado: HOSPITAL SÃO MATEUS CNPJ: 10.793.027/0001-32, para
prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 02/03/2024 A 02/03/2025. 02. TA:
n° 87700/2024-011/02, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A
(HOSPITAL
ALVORADA)
CNPJ:
29.435.005/0046-20, para
prestação
de
serviços em:
INCLUSÃO DO TRANSPLANTE AUTÓLOGO DE MEDULA ÓSSEA (TMO AUTÓLOGO) Vigência:
25/01/2024
A 25/01/2025.03.
TA: n°
87700/2024-022/01, Contratado:
SOCIEDA D E
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (III) CNPJ: 61.590.41/0007-10, para
prestação 
de 
serviços 
em: 
CONSULTA, 
ULTRASSONOGRAFIA, 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MEDICINA NUCLEAR, PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS AMBULATORIAIS, RADIOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, ANÁLISES CITOPAT O LÓ G I C A S
Vigência: 05/04/2024 A 05/04/2025.04. TA: n° 87700/2024-021/01, Contratado: SOCIEDADE
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (I) CNPJ: 61.590.41/0005-58, para
prestação de serviços em: CONSULTA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, ANÁLISES CLÍNICAS
E ANÁLISES CITOPATOLÓGICAS Vigência: 05/04/2024 A 05/04/2025.05. TA: n° 87700/2024-
024/01, Contratado: RA RADIOLOGIA LTDA CNPJ: 02.572.550/0001-00, para prestação de
serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 08/04/2024 A 08/04/2025.06. TC: n°
87700/2024-026/00, Contratado: DIAGNÓSTICO POR IMAGENS MÉDICAS LTDA LTDA CNPJ:
00.102.285/0001-71, para prestação de serviços em: MEDICINA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Vigência: 06/03/2024 A 06/03/2025.07. TC: n° 87700/2024-025/00, Contratado:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIÁS (COOPANEST-GO) CNPJ:
01.411.347/0001-90, para prestação de serviços em: ANESTESIOLOGIA Vigência: 14/03/2024
A 14/03/2025.08. TA: n° 87700/2024-027/01, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO
PEDIÁTRICO LTDA (NEUROMASTER) CNPJ: 04.273.852/0001-03, para prestação de serviços
em: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA ,
CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GERIATRIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA ,
PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA Vigência: 04/04/2024 A 04/04/2025.09. TA: n° 87700/2024-
029/03, Contratado: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA CNPJ:
16.739.984/0001-67, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE
Vigência: 03/0424 A 03/04/25.10. TA: n° 87700/2024-025/01, Contratado: IHG- INSTITUTO
DE HEMOTERAPIA DE GOIÂNIA LTDA CNPJ: 01.275.163/0001-40, para prestação de serviços
em: ONCOLOGIA Vigência: 25/0424 A 25/04/25.11. TA: n° 87700/2024-023/01, Contratado:
VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL CNPJ: 26.762.130/0002-36, para prestação de serviços
em: ONCOLOGIA Vigência: 17/0424 A 17/04/25.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.003162/2024-91, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 11/2024, contratada: HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA .,
CNPJ: 21.051.130/0001-23. Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva,
preditiva e corretiva do Sistema de Transporte Vertical (elevadores e monta-cargas), com
o fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de
reposicao imediata, necessarios a adequada manutenibilidade, licalizados no Hospital Naval
de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 119.812,02.
O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 119.789,76. CMG (Md) STELLA
TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.003495/2024/10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 19/2024, contratada: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 60.318.797/0001-
00. Objeto: Aquisicao de 8 (oito) unidades de gosserrelina 10,8 mg, para atender aos
pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasilia.
Justificativa: trata-se
de contratacao
que envolve
valor inferior
R$ 59.906,02. O
enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 10.204,56.
R E T I F I C AC AO
No Processo Administrativo n 63060.001960/2024-88, publicado no DOU n 71,
em 12/04/2024, Secao 3, Pagina 22.
Onde se le: Valor total R$ 1.580,00.
Leia-se: Valor Total: R$ 1.855,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000585202441. Objeto: Serviço de Transporte de Bagagem.
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 63232.000946/2023-67.
Pregão. Nº 48/2023.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos. Vigência: 19/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).

                            

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