DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE
CURSO
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob
o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso
Público de Admissão à Escola Naval (CPAEN/2024), que estou ciente de que a não
apresentação do Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico
Escolar até a data de minha matricula no curso, ensejará minha eliminação do certame.
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE
CURSO (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor),
inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição
nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão à Escola
Naval (CPAEN/2024), que estou ciente de que a não apresentação do seu Certificado ou
Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar até a data de sua matricula
no curso, ensejará sua eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
_________________________
Assinatura do Responsável
_________________________
Nome Legível
_________________________
Identidade
ANEXO V
PROGRAMAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO)
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL (CPAEN) EM 2024
PROGRAMA PARA PROVA ESCRITA
I - MATEMÁTICA
ANÁLISE E ÁLGEBRA - Noções sobre conjuntos; Pertinência; Partes de um conjunto;
Operações: união,
interseção, diferença, complemento; Propriedade
das operações;
Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e irracionais, reais e complexos.
Representação geométrica dos reais; Módulo de um número real; Propriedades do módulo;
Conjuntos lineares: intervalos, vizinhança, conjuntos limitados, máximo e mínimo; Lógica:
proposição, operações lógicas, sentença aberta, quantificadores, conjunção, disjunção,
condicional, bicondicional, recíproca, contrapositiva; Plano cartesiano; Funções: domínio,
contradomínio; Imagens de um conjunto por uma função; Funções reais de uma variável real:
Domínio, contradomínio, gráfico cartesiano; Classificação de funções: sobrejetiva, injetiva,
bijetiva. Principais funções reais: função polinomial, funções racionais, função exponencial,
função logarítmica e funções trigonométricas; Funções inversas; Composição de funções;
Gráficos de funções reais; Limites de funções; Operações com limites; Limites fundamentais;
Continuidade; Derivadas: definição, interpretação geométrica e cinemática, regras de
derivação, aplicações de derivadas, taxa de variação, regra de L'Hôpital, reta tangente e reta
normal ao gráfico de uma função, concavidade de uma função, máximos e mínimos absolutos
e relativos, esboço de gráficos , assíntotas, estudo das variações de uma função; Integrais:
Integral Indefinida, Integral Definida, Técnicas de Integração e aplicações: distâncias, áreas e
volumes; Sequências numéricas: sequências recorrentes, sequências aritméticas e sequências
geométricas; Números Complexos; Combinatória e Probabilidade; Polinômios; Equações
algébricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares e não lineares de segunda ordem.
GEOMETRIA - Semelhança de triângulos e de polígonos; Relações métricas nos triângulos,
polígonos e círculos; Posições relativas de retas e planos; Áreas de figuras planas; Áreas e
volumes de sólidos usuais e sólidos de revolução; Triedros e ângulos poliédricos; Poliedros
convexos; Teorema de Euler; Poliedros regulares; O Princípio de Cavalieri e sua aplicação ao
cálculo dos volumes de sólidos; Prismas; Pirâmides; Cilindros e cones; Troncos; Esfera e suas
partes; Secções; Seções cônicas: elipse, hipérbole e parábola.
TRIGONOMETRIA - Medidas de arcos e de ângulos em graus e radianos; Arcos côngruos;
Fórmula de adição, arco duplo e arco metade; Transformação de soma em produto; Funções
trigonométricas; Funções trigonométricas inversas; Relações fundamentais e transformações;
identidades trigonométricas; Equações e inequações trigonométricas; Resolução entre os
elementos de um triângulo qualquer.
CÁLCULO VETORIAL E GEOMETRIA ANALÍTICA - Vetores no R2 e R3: adição de vetores,
multiplicação por escalar, produto escalar, produto vetorial; produto misto; Módulo de um
vetor; aplicações geométricas; desigualdade triangular; Geometria analítica no R2 e R3:
sistema de coordenadas, equação de reta e plano, interseção de reta e plano, posição relativa
de retas e planos, perpendicularidade e ortogonalidade, média angular e distâncias; Cônicas;
Equações geral e reduzidas das curvas cônicas; Quádricas.
ESTATÍSTICA - População e amostra. Interpretação de dados em tabelas e gráficos. Medidas de
tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (desvio-médio, desvio-padrão e
variância).
II - FÍSICA
GRANDEZAS FÍSICAS E MEDIDAS - Sistema de unidades; Sistema internacional de Unidades;
Conversão de unidades; Ordem de grandeza; Algarismos significativos; Grandezas escalares e
vetoriais.
MECÂNICA - Cinemática Escalar: posição, velocidade e aceleração no movimento retilíneo e
uniforme e no movimento retilíneo uniformemente variado, queda livre dos corpos, gráficos
da posição, da velocidade e da aceleração, em função do tempo; Cinemática Vetorial: vetor
posição, vetor velocidade, vetor aceleração, componentes cartesianas dos vetores posição,
velocidade e aceleração, movimento relativo, componentes tangencial e centrípeta do vetor
aceleração, movimento circular e lançamento oblíquo; Cinemática Angular: posição,
velocidade e aceleração angulares e a relação entre essas e as respectivas grandezas lineares,
período, frequência, movimento uniforme e movimento uniformente variado; Dinâmica da
Partícula: referenciais inerciais, leis de Newton, força peso, força elástica, força de atrito,
componentes tangencial e centrípeta da força resultante, trabalho de forças, energias cinética
e potencial, potência, princípio do trabalho e energia cinética, forças conservativas, sistemas
mecânicos conservativos, gráficos de energias cinética, potencial e mecânica, impulso de uma
força, quantidade de movimento de um corpo, princípio do impulso e quantidade de
movimento, conservação da quantidade de movimento, centro de massa de um sistema de
partículas, colisões; Gravitação: lei da gravitação universal, energia potencial gravitacional, leis
de Kepler, velocidade de escape e órbitas circulares; Estática: momento de uma força em
relação a um eixo, momento de um binário, equilíbrio estático de partículas e de corpos
rígidos; Hidrostática: conceito de densidade e massa específica, pressão de um fluido, teorema
de Stevin, princípio de Pascal, vasos comunicantes, empuxo e princípio de Arquimedes.
Hidrodinâmica: vazão, líquidos incompressíveis, não viscosos e em regime permanente de
escoamento, Equação da continuidade, o teorema de Bernoulli.
OSCILAÇÕES E ONDAS - Movimento Harmônico Simples: equações horárias de movimento,
energia, sistema massa-mola e pêndulo simples; Ondas em Cordas: velocidade de propagação,
propagação de um pulso, função de uma onda senoidal se propagando, reflexão e refração,
superposição de ondas, ondas estacionárias e ressonância; Ondas Sonoras: velocidade de
propagação, funções da onda de deslocamento e de pressão de uma onda plana senoidal
progressiva, onda esférica, frentes de onda, intensidade sonora e nível de intensidade sonoro,
interferência, difração, ressonância, tubos sonoros e efeito Doppler; Luz: difração, o princípio
de Huyghens, leis da reflexão, lei da refração, interferência luminosa, experiência de Young.
TERMOLOGIA - Termometria: conceito de temperatura, lei zero da termodinâmica, escalas
termométricas, relação entre escalas termométricas, dilatação térmica dos sólidos e líquidos;
Calorimetria: conceito de calor, de capacidade térmica e de calor específico, mudanças de
fase, calor latente e equilíbrio térmico, diagrama de fase, propagação de calor, descrição dos
gases ideais; Termodinâmica: primeira lei da termodinâmica, transformações gasosas,
máquinas térmicas, rendimento, ciclo de Carnot, refrigerador ideal, transformações
reversíveis e irreversíveis, segunda lei da termodinâmica.
ELETROMAGNETISMO - Eletrostática: carga elétrica, propriedades dos condutores e dos
isolantes, processos de eletrização, lei de Coulomb, campo elétrico de cargas pontuais, campo
elétrico uniforme, linhas de campo, potencial elétrico, diferença de potencial elétrico,
superfícies equipotenciais, energia potencial elétrica, condutor eletrizado, capacitância,
energia eletrostática de um condutor carregado, capacitor plano, capacitor plano com
dielétrico, associação de capacitores; Eletrodinâmica: corrente elétrica, resistência elétrica,
resistores, lei de Ohm, energia e potência elétrica, lei de Joule, associação de resistores,
geradores e receptores, instrumentos de medidas elétricas (amperímetro, voltímetro e ponte
de Wheatstone), circuitos elétricos, leis de Kirchoff; Magnetismo: Campo magnético gerado
por um ímã. Campo magnético gerado por um condutor com corrente, lei de Ampère, campo
magnético de um solenoide, força magnética exercida em cargas elétricas e em condutores
com corrente, indução magnética, lei da indução de Faraday-Neumann.
III - INGLÊS
LEITURA - Leitura, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos: inferência do
significado de palavras e expressões; identificação da ideia principal e de informações
específicas no texto; e identificação do caráter emocional, da atitude do autor com relação ao
texto e do efeito intencional no leitor.
ASPECTOS GRAMATICAIS - Verbos regulares e irregulares; Modais; Tempos verbais; Formas
verbais: afirmativa, interrogativa e negativa; Imperativo; Gerúndio e Infinitivo; "Tag
questions"; Causativo: "have"/"get"; "So"/"Neither"/"Nor" com auxiliares; "Phrasal verbs" e
verbos seguidos de preposição; Orações condicionais (tipos 0, 1 e 2); Comparativos e
superlativos; Discurso indireto; Voz passiva; Perguntas diretas e indiretas; Substantivos
contáveis e
incontáveis; "Quantifiers"; "Determiners"; Pronomes;
Artigos; Adjetivos;
Advérbios; Numerais; Preposições; Locuções preposicionais e preposições que seguem
substantivos, adjetivos e verbos; e Conectivos.
TÓPICOS - Vestimentas; Cotidiano; Educação; Diversão e mídia; Tecnologia; Meio ambiente;
Comida e bebida; Tempo livre, "hobbies" e lazer; Saúde e exercícios; Moradia; Povos e línguas;
Sentimentos,
opiniões e
experiências; Identificação
pessoal;
Lugares e
edificações;
Relacionamento com outras pessoas; Transporte e serviços; Compras; Esporte; Mundo
natural; Viagens e férias; Tempo; Trabalho e empregos; e A Marinha.
IV- LÍNGUA PORTUGUESA
COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO - Leitura e análise de textos; Os propósitos do
autor e suas implicações na organização do texto; Informações implícitas e explícitas;
Tipologia textual e gêneros discursivos; Os fatores determinantes da textualidade: coesão,
coerência,
intencionalidade; 
aceitabilidade;
situacionalidade; 
informatividade 
e
intertextualidade; Variação linguística: as várias normas e a variedade padrão; Processos
argumentativos; Elementos da comunicação e funções da linguagem.
RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS GRAMATICAIS - Sistema ortográfico em vigor:
emprego das letras e acentuação gráfica; Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras;
Classes de palavras; Flexão (nominal e verbal); Frase, oração, período; Estrutura da frase;
Classes de palavras e valores sintáticos; Período simples e período composto; Coordenação e
subordinação; A ordem de colocação dos termos na frase; Pontuação; Relações de sentido na
construção do período; Concordância (nominal e verbal); Regência (nominal e verbal);
Colocação pronominal; As relações de sentido na construção do texto: denotação, conotação;
ambiguidade e polissemia; Figuras de linguagem; Sinonímia, antonímia, homonímia,
paronímia, hiperonímia, hiponímia; Repetição, paráfrase e paralelismo; Discurso direto e
indireto.
ANEXO VII
MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como:
deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que
causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico
de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e
tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes,
otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os
índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas
e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas
de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou
adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e
diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças
neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A
cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente
restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por
especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações,
tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou
recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente
as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e
deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que proceda a leitura
de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez (gagueira). Em
caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da
Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer a fonoaudiologia
(especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias; doença
periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de cálculo;
infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais como
fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das
fissuras labiopalatinas
completas deverão ser
verificadas por meio
de exames
complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função
mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); sequelas deformantes de
síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária
ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação,
fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofaciais da articulação
temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência
de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de
molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência