DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300037
37
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Belo Horizonte/MG
Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG) - Avenida Celso Porfírio Machado, n° 1100 - B.
Belvedere - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.320-400 - Tel: (31) 3567-0729 e (31) 98309-3121
- www.marinha.mil.br/cfmg/
.
S a l v a d o r / BA
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) - Avenida
das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40.015-270 Tel.: (71) 3507-3825 -
https://www.marinha.mil.br/com2dn/concursos-em-andamento
.
Natal/RN
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) - Rua
Coronel Flamínio, nº 100 - Santos Reis - Natal/RN- CEP: 59.010-500 - Tel.: (84) 3216-
3083/3087 
- 
Divisão 
de 
Concurso
e 
Processos 
Seletivos 
-
https://www.marinha.mil.br/com3dn/node/4923
.
Olinda/PE
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE)- Avenida Olinda Dom Hélder
Câmara, s/n,
Salgadinho, Olinda/PE - CEP:
53.110-901 Tel.: (81)
3412-7615 -
https://www.marinha.mil.br/eampe/node/245
.
Fo r t a l e z a / C E
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Filomeno Gomes, nº 30,
Jacarecanga 
-
Fortaleza/CE 
- 
CEP: 
60.010-280
- 
Tel.: 
(85)
3288-4726 
-
https://www.marinha.mil.br/eamce/node/341
.
Belém/PA
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - Praça
Carneiro da Rocha, s/nº, Cidade Velha - Belém/PA - CEP: 66.020-150 Tel.: (91) 3216-4122
e (91) 3216-4042 - h t t p s : / / w w w . m a r i n h a . m i l . b r / c o m 4 d n / c o n c u r s o s - p % C 3 % BA b l i c o s - e m -
andamento
.
São Luís/MA
Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão
(CPMA) - Complexo do Jenipapeiro - Avenida José Sarney, s/nº, Centro - São Luís-MA - CEP:
65.020-720 - Tel.: (98) 2107-0150 - https://www.marinha.mil.br/cpma/node/94
.
Rio Grande/RS
Assessoria de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) -
Avenida Almirante Cerqueira e Souza, nº 197, Centro - Rio Grande/RS CEP: 96.201-260 -
Tel.:
(53) 
3233-6106/6113
-
https://www.marinha.mil.br/com5dn/eventoscomplementares
.
Porto Alegre/RS
Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA) - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro Histórico -
Porto Alegre/RS - CEP: 90.020-000
Tel.:
(51)
3226-1711
ramal 
218
/
(51)
99925-3408
-
https://www.marinha.mil.br/cfpa/concursos-eventos-complementares
.
Florianópolis/SC
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max
Schramm, nº 3028, Estreito - Florianópolis/SC - CEP: 88.095-900 - Tel.: (48) 3298-5075 -
http://www.marinha.mil.br/eamsc/concursos
.
Ladário/MS
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) - Avenida
14 de Março, s/nº, Centro - Ladário/MS - CEP: 79.370-000 - Tel.: (67) 3234-1062 -
https://www.marinha.mil.br/com6dn/concursos
.
Brasília/DF
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) -
Esplanada dos Ministérios - Bloco "N", s/n, Térreo - Edifício Anexo ao do Comando da
Marinha 
-
Brasília/DF 
-
CEP: 
70.055-900
- 
Tel.:
(61) 
3429-1550
-
https://www.marinha.mil.br/com7dn/?q=recrutamento
.
São Paulo/SP
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) - Rua
Estado de Israel, nº 776, Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP: 04.022-002 - Tel.: (11) 5080-
4792 - https://www.marinha.mil.br/com8dn/?q=concursos
.
Santos/SP
Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) - Avenida
Conselheiro Nébias, nº 488, Encruzilhada - Santos/SP - CEP: 11.045-000 - Tel.: (13) 3221-
3454 e (13) 3221-3455 ramal 1032 - https://www.marinha.mil.br/cpsp/
.
Manaus/AM
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - Rua
Bernardo Ramos, s/nº, Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP: 69.005-310 - Tel.:
2123-2278 - https://www.marinha.mil.br/com9dn/concursos_9dn
. Cidade de realização das
provas
Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL)
.
Santa Maria/RS. (1)
Assessoria de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) -
Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS CEP: 96201-260 -
Tel.: (53) 3233-6106/6113. (2)
.
Campo Grande/MS. (1)
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN)
Avenida 14 de Março, s/nº, Centro - Ladário/MS - CEP: 79.370-000 - Tel.: (67) 3234-
1062. (3)
https://www.marinha.mil.br/com6dn/concursos
(1) No ato da inscrição os candidatos que escolherem a cidade de Santa Maria/RS
realizarão as Provas Escritas Objetivas (PO) e a Redação nessa cidade.
(2) Os candidatos aprovados e convocados para os eventos complementares
realizarão suas etapas na cidade da OREL (Rio Grande/RS).
(3) Os candidatos aprovados e convocados para os eventos complementares
realizarão suas etapas na cidade da OREL (Ladário/MS).
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. Cidades de realização das
provas e EVC
P R OV A
IS
TAF-i
VD
PH
.
Rio de Janeiro/RJ
X
X
X
X
X
.
Angra dos Reis/RJ
X
X
X
X
X
.
Nova Friburgo/RJ
X
X
X
X
X
.
São Pedro da Aldeia/RJ
X
X
X
X
X
.
Vila Velha/ES
X
X
X
X
X
.
Belo Horizonte/MG
X
Nova
Friburgo/RJ
X
X
X
.
S a l v a d o r / BA
X
X
X
X
X
.
Natal/RN
X
X
X
X
X
.
Olinda/PE
X
X
X
X
X
.
Fo r t a l e z a / C E
X
X
X
X
X
.
Belém/PA
X
X
X
X
X
.
São Luís/MA
X
Belém/PA
X
X
X
.
Rio Grande/RS
X
X
X
X
X
.
Porto Alegre/RS
X
Rio Grande/RS
X
X
X
.
Florianópolis/SC
X
X
X
X
X
.
Ladário/MS
X
X
X
X
X
.
Brasília/DF
X
X
X
X
X
.
São Paulo/SP
X
X
X
X
X
.
Santos/SP
X
São Paulo/SP
X
X
X
.
Manaus/AM
X
X
X
X
X
.
Santa Maria/RS
X
Rio Grande/RS
Rio Grande/RS
Rio Grande/RS
.
Campo Grande/MS
x
Ladário/MS
Ladário/MS
Ladário/MS
Eventos Complementares:
- Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
- Verificação de Documentos (VD); e
- Inspeção de Saúde (IS).
OBS: A Avaliação Psicológica será realizada durante o Período de Adaptação,
conforme subitem 14.3.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
. EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
01
24/04/2024
a
08/05/2024
Período de inscrições.
.
02
24/04/2024
a
26/04/2024
Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
03
24/04/2024
a
26/04/2024
Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao
Candidato.
.
04
29/04/2024
Divulgação das solicitações de Isenções.
.
05
30/04/2024
Recurso das Isenções.
.
06
06/05/2024
Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
.
07
09/05/2024
Prazo para o pagamento da taxa de inscrição.
.
08
22/05/2024
Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL das Provas
Escritas Objetivas (PO) e Redação.
.
09
28/05/2024
Divulgação dos candidatos cotistas e a Relação dos Candidatos/Vagas, no
endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
.
10
07/06/2024
Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor
requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento
da taxa de inscrição.
.
11
A partir de
16/08/2024
O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na
Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis)
constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de
abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na
sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde
realizará as Provas Escritas Objetivas e a Redação e o material suplementar
necessário à realização dessas provas.
.
12
31/08/2024
Prova Escrita Objetiva de Matemática e Inglês.
.
13
01/09/2024
Prova Escrita Objetiva de Física e Português e Redação.
.
14
03/09/2024
Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet.
.
15
03/09/2024
Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e
Internet.
.
16
A partir de 26/09/2024
Divulgação das notas dos candidatos não eliminados de acordo com o
subitem 6.7 e convocação para o PH dos candidatos enquadrados no
subitem 7.3.
.
17
30/09/2024
e
01/10/2024
Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração
(PH).
.
18
01/10/2024
Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia
da realização das Provas Escritas Objetivas (PO), se apresentarem em sua
OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original,
de acordo com o subitem 4.9.
.
19
A partir de 03/10/2024
Divulgação 
do
resultado 
provisório 
do
Procedimento 
de
Heteroidentificação (PH).
.
20
A partir de
03/10/2024
Convocação para a realização dos EVC.
.
21
Até três dias úteis após a
divulgação do Evento 19
Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
.
22
08/10/2024
a
09/10/2024
Entrega de documentos para Verificação de Documentos (VD).
.
23
A partir de
14/10/2024
Divulgação
do 
resultado
definitivo
do 
Procedimento
de
Heteroidentificação (PH).
.
24
A partir de
16/10/2024
Divulgação das notas (MO e Redação) dos candidatos enquadrados no
subitem 6.6.
.
25
Dois dias úteis após o
Evento 24
Período para solicitação de Vista da Redação.
.
26
5° dia útil após o Evento
24
Realização da Vista de Redação.
.
27
6° dia útil após o Evento
24
Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a
Redação.
.
28
14/10/2024
a
01/11/2024
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
.
29
A partir de
23/10/2024
Divulgação do resultado preliminar da VD.
.
30
Cinco dias úteis após o
Evento 30
Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências
apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.
.
31
18/10/2024
a
28/10/2024
Inspeção de Saúde (IS).
.
32
A partir de
11/11/2024
Divulgação do resultado definitivo da VD.
.
33
21/10/2024
a
11/11/2024
Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso.
.
34
A partir de
11/12/2024
Divulgação do Resultado Final da Seleção.
.
35
12/01/2025
Concentração dos candidatos titulares na Escola Naval (EN), para o início
do Período de Adaptação.
.
36
12/01/2025
a
02/02/2025
Período de Adaptação (PA).
.
37
13/01/2025
e
27/01/2025
Avaliação Psicológica (AP).
.
38
17/01/2025
e
29/01/2025
Divulgação do resultado preliminar da AP.
.
39
19/01/2025
e
29/01/2025
Data para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação
de Resultados (EAR).
.
40
19/01/2025
e
29/01/2025
Data para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo.
.
41
23/01/2025
e até
31/01/2025
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
42
24/01/2025
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
43
03/02/2025
Início do Curso.