DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ALMIRA MARINHO PEREIRA
SM19500000141
MATIAS BATISTA PEREIRA
. ALZINETE PEREIRA MARINHO
SM19500000338
EDILSSON COSTA DOS SANTOS
. ANA DE FATIMA PINTO FERREIRA
SM19500000103
FELICISSIMO VIEIRA FERREIRA
. BOAVENTURA VIANA BENTES
SM19500000055
LINDALVA DE SIQUEIRA BENTES
. CANAÃ DE OLIVEIRA BARBOSA
SM19500000054
NÃO CADASTRADO
. CARLOS CLEI PINTO BARROS
SM19500000058
EDILENA CERDEIRA BARROS
. DARLENA OLIVEIRA PEREIRA
SM19500000337
CELSO MARINHO DA CONCEIÇÃO
. DANIEL NUNES MARINHO
SM19500000101
NÃO CADASTRADO
. DANIELA BARROS RIBEIRO
SM19500000286
NÃO CADASTRADO
. DAVI SOARES DUARTE
SM19500000324
NÃO CADASTRADO
. DIORLANDO AZEVEDO PINTO
SM19500000020
NÃO CADASTRADO
. EDELSON MARINHO DE AQUINO
SM19500000073
NÃO CADASTRADO
. EDELSON SIQUEIRA AZEVEDO
SM19500000170
NÃO CADASTRADO
. IREMILSON PRATA DE SIQUEIRA
SM19500000112
NÃO CADASTRADO
. EVERALDO VIANA VENANCIO
SM19500000085
NÃO CADASTRADO
. FABIO MARINHO AZEVEDO
SM19500000025
NÃO CADASTRADO
. FELIPE MOUZINHO PINTO
SM19500000028
SILVANA DE SIQUEIRA PINTO
. FRANCIDALVA VIEIRA DE AQUINO
SM19500000287
NÃO CADASTRADO
. FRANCIMERE GONÇALVES PINTO
SM19500000117
NÃO CADASTRADO
. GILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA
SM19500000357
NÃO CADASTRADO
. HEBNELAID ROCHA SIQUEIRA
SM19500000294
NÃO CADASTRADO
. JOÃO DA CRUZ SIQUEIRA
SM19500000153
MARINA CORREA DA ROCHA
. JOEL PINTO BARROS
SM19500000239
NÃO CADASTRADO
. JOSE EVANDER QUEIROZ
SM19500000331
MARIA IZABEL DOS SANTOS
. JOSE REIS SIQUEIRA OLIVEIRA
SM19500000293
NÃO CADASTRADO
. JOSEANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ
SM19500000273
NÃO CADASTRADO
. JOSIMAR BARROS DA CRUZ
SM19500000214
NÃO CADASTRADO
. LUCIO SIQUEIRA BENTES
SM19500000240
NÃO CADASTRADO
. LUCICLEIA DOS SANTOS CAVALCANTE
SM19500000326
GLADISTONIO DE JESUS NUNES MARINHO
. MARCIO JOSE QUEIROZ FARIAS
SM19500000189
MARIA RAIMUNDA NEGRÃO FARIAS
. MARCIO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS
SM19500000328
NÃO CADASTRADO
. MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES DE AZEVEDO
SM19500000142
NÃO CADASTRADO
. MARIA DOMINGAS DOS SANTOS
SM19500000232
NÃO CADASTRADO
. MARIA VALDIRA DE SOUSA QUEIROZ
SM19500000192
NÃO CADASTRADO
. MARIA ADRIANE BENTES PINTO
SM19500000002
NÃO CADASTRADO
. MARIELSON CARDOSO DA COSTA
SM19500000247
ADRIANA DE MIRANDA BATISTA
. MARLI RIBEIRO PINTO
SM19500000009
AREOLINO PINTO PRINTES
. MARLISSO NUNES BARBOSA
SM19500000305
NÃO CADASTRADO
. MIGUEL VASCONCELOS DE QUEIROZ
SM19500000202
MARIA DOS REIS VASCONCELOS QUEIROZ
. NEUSA ALICE NUNES DE QUEIROZ
SM19500000342
CLIDENOR ESTEVAM DE QUEIROZ
. OLIVIO RIBEIRO PINTO
SM19500000147
NÃO CADASTRADO
. ORLANDINO AZEVEDO PINTO
SM19500000038
NÃO CADASTRADO
. RAIMUNDO HUGO BENTES DA SIQUEIRA
SM19500000052
RICARDINA SERRAZIN NOGUEIRA
. RAMILSON PINTO DOS SANTOS
SM19500000241
NÃO CADASTRADO
. REGIANE GOMES PINTO
SM19500000014
NÃO CADASTRADO
. RIVAIL DA ROCHA SIQUEIRA
SM19500000177
CLEONICE RIBEIRO
. ROMARIO PEREIRA AQUINO
SM19500000228
NÃO CADASTRADO
. SIRLENA DE OLIVEIRA PEREIRA
SM19500000347
FELIPE MARINHO MIRANDA
. TEREZINHA DE JESUS AQUINO PINTO
SM19500000262
ALVARO PINTO DE AQUINO
. TRINDADE PRATA DE SIQUEIRA
SM19500000163
RAIMUNDO WALTER AZEVEDO DE SIQUEIRA
. VALDENILSON PINTO RIBEIRO
SM19500000035
NÃO CADASTRADO
. VITORINA ANTONIA BARROS PINTO
SM19500000323
NÃO CADASTRADO
Os beneficiários acima relacionados deverão apresentar defesa administrativa na sede do Incra em Santarém/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária, conforme preconiza o artigo 59 da IN
99/2019.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MÉLO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21224.000060/2024-53. Extrato de Contrato Administrativo nº
002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0473-06. Contratada: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA. - CNPJ: 05.511.061/0001-
37. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros,
para atender as necessidades da Superintendência Regional da Conab no Acre - SUREG/AC.
Contrato celebrado entre as partes em 25/03/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura. Nota de Crédito: 2024NC000868 - Valor Global do Contrato:
R$: 4.343,04 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos) - Data da
Assinatura:
25/03/2024.
Assinam
pela
CONAB:
Alessandra
Ferraz
Cavalcante,
Superintendente Regional - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Augusto Souza de Araújo - Sócio Proprietário
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 21218.000084/2024-91. Contrato de N.º: 020/2024. Declaração de Dispensa de
Licitação N.º: 009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ
26.461.699/0377-77. Contratada: INDUSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA,
CNPJ 60.637.667/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção, aferição e calibragem do determinador de umidade GEHAKA AGRI G-
810, nº de Série 14021904001007 e n.º de patrimônio 104460, pertencente a esta CONAB/UA
Manaus, que encontra-se com certificado de aferição vencido, conforme orientações da
Instrução Normativa 29/2011 do MAPA , conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Vigência:
19/04/2024 a 19/07/2024. Data da assinatura: 19/04/2024. Valor Estimado: R$ 2.410,00. Nota
de Empenho n.º 2024NE08. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: CHRISTIAN CLAUDOT KAUFMANN, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135170
Nº Processo: 21444000593202441. Objeto: Prestação de serviços continuados de
movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão
de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora
Imperatriz da Conab/MA, conforme especificações, quantidades, exigências e condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes
04
e
05,
Quadra
05,
Jardim
Renascença
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponibilizado nos
endereços https://www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br. O Edital poderá, ainda,
ser fornecido a qualquer interessado, em via impressa, com retirada na Sede da Sureg/MA,
devendo o interessado recolher junto ao Banco do Brasil o valor de R$ 20,00 (vinte reais), pago
por
meio
de
GRU,
a
ser
emitida
no
site
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Unidade Gestora (UG)
135170, Gestão 22211, Código de Recolhimento: 28830-6.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000278/2024-01. Contrato Administrativo Conab nº 05/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0137-
54.Contratado: Cirilo & Solano Ltda, CNPJ: 18.375.208/0001-50 Objeto: Contratação de
empresa especializada no desmatamento e podas de árvores para limpeza de toda
extensão do pátio na Unidade Armazenadora da Conab Maracaju-MS. A contratação
correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, Nota
de Empenho nº 2024NE000406. Valor global do Contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, 22/04/2024.
Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar
Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wagner
José Cirilo - Sócio Proprietário.