DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 193028
Nº 
Processo:
52710000150202313. 
Objeto:
Serviços 
de outsourcing de
impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro
uso na  modalidade franquia mensal de páginas mais excedente com fornecimento de solução
de impressão departamental, em caráter local com acesso via rede local (TCP-IP), com
fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de
impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais.... Total de Itens Licitados:
14. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario
Andreazza,nr
1424, 
Distrito
Industrial
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação: ... (Toner  e outros,
exceto papel), suporte e assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva nos locais de
instalação com reposição de peças e componentes, visando atender às necessidades  da
Superintendência da Zona Franca de Manaus -  SUFRAMA..
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/04/2024) 193028-19205-2024NE000001
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00055/2023, ao Convênio Nº 950706/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA NEGRA ARA DUDU, CNPJ nº
31083233000129.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO
ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2024, 
ao 
Convênio 
Nº 
951751/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO
CEARA, CNPJ nº 07955915000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura:
25/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA /
ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.202641/2024-57.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 49.316.139/0001-38 - L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de Serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de
imagens/fotografias (upload), para atender as necessidades da assessoria especial de
comunicação social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 545,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.202641/2024-57.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de vídeos em
formato digital para download (internet) e de armazenamento de áudios soundcloud, para
atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 3.030,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 00135.216553/2022-71.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 75/2022, por mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 à 30/10/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO