DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.014387/2024-62.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 01.328.401/0001-38 - NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do
Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a
serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 6.366.919,66. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 2/2024. Processo nº 23123.003603/2023-77. Partes: Conselho
Nacional De Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por
meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, em sua Comissão Permanente de
Educação - COPEDUC, e o Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0003-65. Objeto:
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 250/2022.
Nº Processo: 23034.055876/2017-58.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. 
Contratado:
03.591.509/0001-44 
- 
DLF 
ENGENHARIA
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º
250/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando em 27/04/2024 até
27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.780.193,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
promoção do intercâmbio e a cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre
as partes celebrantes com vistas no estabelecimento de formas de colaboração que concorram
para o aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e fiscalização de políticas públicas
voltadas a concretização e tutela do direito à educação; Data de Assinatura: 18/04/2024.
Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Signatários: Pelo CNPG
- César Bechara Nader Mattar Júnior - Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do
Ministério Público do Pará e pelo MEC - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi- Secretária de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 80/IFAL, DE 22 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93,
publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante
normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor Substituto EBTT/
40h
Matemática
Siape
0981XXX
08/02/2022 a ...
Graduação em Matemática.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 26/04/2024 a 05/05/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais
imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em
qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.012871/2023-90.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 05/2023/campus maceió; e a renúncia
ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente
ao período de 30/05/2023 a 30/05/2024, e o resguardo do direito ao reajuste contratual
nas próximas anualidades.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 764.310,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o
resultado do pregão supracitado que tratou da Contratação de empresa para fornecimento
de refeição (tipo almoço e jantar) para os alunos do IFAL Campus Marechal Deodoro. A ata
do referido pregão encontra-se disponível no site compras.gov.br
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 22/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 96/2023. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Clauber Costa de Assis Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024.
Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clauber Costa de Assis, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158561
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.021220/2020-15.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA
AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
valor do contrato, com base
no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 30/12/2022
a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.080,38. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 02/2024. Objeto:
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de
Aquisicao de Alimentos PAA, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento
Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-
se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/.
Sessao de abertura: 14/05/2024, as 14h, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano
Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X
Santa Maria da Vitoria, Bahia.
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 01/2024. Objeto: Aquisicao
de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentacao Escolar PNAE, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento
Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-se
disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao
de abertura: 14/05/2024, as 08h30min, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano
Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa
Maria da Vitoria, Bahia.
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Presidente da Comissão