DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300047
47
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250152/2024-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 23.425.927/0001-79 - ENERGIZALIFE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
contrato é a prestação continuada de serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar-condicionado a serem executados no instituto federal de
educação, ciẽncia e tecnologia baiano - campus valença..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
Valor Total: R$ 9.013,78. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A direção-geral do Campus Estrutural do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, considerando itens 6.3 e 6.4 do
Caderno de Logística 2015 Sanções Administrativas, NOTIFICA à empresa abaixo
identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no
prazo 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, contados a partir desta publicação, na sede do Campus
Estrutural do IFB, localizada no endereço: Quadra 16 Área Especial 01, SCIA, Cidade do
Automóvel, Estrutural, CEP: 71.250-000, Brasília- DF, para tomar conhecimento dos atos
referentes ao processo abaixo descrito, que trata de descumprimento do item 6.1 do
Termo de Referência do pregão 12/2022, Processo Administrativo n.º 23508.001793.2021-
10, Empenho: 2022NE000103, para apresentação de defesa prévia. NOTIFICADO: Empresa
Comercial Flex Eireli - CNPJ 41.819.055/0001-05.
DENIS MARQUES FERREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 90/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB ROSSANA
CORTELINI DA ROSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 90/2023, do período
de 27/04/2024 a 27/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa TRIO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.121.231/0001-68, ou seu representante legal,
da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas
cometidas
na
execução
contratual. Edital
do
RDC
14/2021,
Processo
nº
23350.004016/2021-50 e Processo de penalização: 23350.004169/2023-69. Fica concedido
ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para apresentar, caso
queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23348.002293/2023-39.
Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 77/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.312,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato
054/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Pedro 
Luiz 
Henriques 
Benedetti;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso
IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível
1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Luiz Henriques Benedetti pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 055/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Gabriel Freitas Reis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008,
no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASS I N AT U R A :
22/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Freitas Reis pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 02, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e
FELIPE CUNHA SIMAN. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº
04/2023, alterando
o vencimento do
referido contrato
para 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003.
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
CAMPUS ITAPINA
CO M U N I DACO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES
Campus Itapina torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo n.° 16686/2023, a Licença
Ambiental de Regularização - LAR n.° 53/2023, com validade até dezembro de 2025, para
a atividade de Secagem mecânica de grãos associada à pilagem, na Rodovia BR 259, Km 70,
localidade de Itapina, Colatina-ES.
FABIO LYRIO SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23155.000646/2023-23.
Pregão.
Nº 29/2022.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
LINHARES .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato original.
Reajuste de 4,496270% dos valores unitários contratados, nos termos previstos em sua
cláusula quinta.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA 90000/2024 - UASG 158420 - LEI 14.133/2021
Processo: 23155.001161/2023-57.
O Reitor do Instituto Federal do Espírito Santo torna público o resultado de
julgamento da licitação Concorrência 90000/2024, processo nº 23155.001161/2023-57,
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação e
ampliação de espaço do bloco da CRA e suas adequações do Ifes campus Linhares, de
acordo com as exigências e demais condições constantes no edital e seus anexos.
Declarando a empresa vencedora: P C MELHOR LTDA, CNPJ 40.567.546/0001-43, item 01 -
melhor lance de 14,99% de desconto, valor negociado de 15,00% de desconto, com o
valor total com desconto de R$ 443.251,8630.
Linhares, ES 19 de abril de 2024
JADIR JOSE PELA
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23156.000204/2021-62.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 006/2022 por mais doze meses, de 27/04/2024 a 27/04/2025 de
acordo com a lei 8.666/93.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.811,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23215.001986/2021-58.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana Rita
costenaro parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato nº01/2021, celebrado com a empresa mercoservice prestação de
serviços ltda, cnpj n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal
do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de r$ 55.349,44 para r$ 57.098,83 (a
partir de 05/02/2024 inicio da vigencia do decreto municipal 50/2024 que altera o valor do
vale transporte). Vigência: 18/06/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.141.976,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23215.002034/2020-71.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana rita
costenaro parizi, portaria n.º 322/2021, do Instituto federal farroupilha - campus Alegrete,
determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato nº 13/2020, celebrado com a empresa Mercoservice prestação de
serviços ltda, cnpj n.º 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal
do contrato do seguinte modo: valor mensal do contrato passa de r$ 8.773,34 para r$
8.849,91 a partir de 01/01/2024 e de r$ 8.849,91 para r$ 9.211,96 a partir de 05/02/2024
(devido a alteração no valor do salário mínimo nacional para o ano de 2024 e o reajuste
da tarifa do transporte coletivo urbano e do distrito do passo novo). Vigência: 04/12/2020
a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.239,16. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001150/2024-38.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 14.932.346/0001-32
- VALOR EMPRESA
DE SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada 
para
prestação
de
serviços
de
operação/manutenção de caldeira, com fornecimento de lenha e insumos de
manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 886.980,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).