DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 23/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com
início em 22/02/2024, encerrando-se em 21/05/2024 e seguindo o cronograma adiante:
1.1.2.1. Início em 26/10/2022 e término em 21/05/2024.
1.1.3. Suprimir 3,27 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 42.589,84 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º , da lei nº 8666/1993;
1.1.4. Acrescentar 14,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 182.868,80 (cento e oitenta e dois mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/04/2024 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.598.503,19. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e
operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus santa
inês nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.361,40. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23194.000563/2022-97.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alteração contratuala créscimo de r$ 41.665,00 (quarenta e um mil e seiscentos e sessenta
e cinco reais) no valor total do item 41 do contrato n°. 08/2022, equivalente à 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
12/04/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.628,41. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214000840202448. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Unidade de
Alimentação e Nutrição do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de
Junho, 
1043,
Centro 
-
São 
João
Evangelista/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Membro da Comissão Permanente de Contratações
(SIASGnet - 22/04/2024) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Pregão. 
Nº
19/2023. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 -
MAXIMA SERVICOS E
OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 62/2023, conforme
documentos
anexos
ao
processo sei
nº
23214.000878/2024-11..
Vigência:
22/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.297,14.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23825.000489/2023-16.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 43/2023, pelo período de 05/06/2024 até 04/06/2025, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23825.000415/2024-61,. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156592
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23208.002291/2022-63.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 32/2022/ibr, de 20/06/2024 até
19/06/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000395/2024-28..
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.664.036,00.
Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: INSTITUTO PROE, CNPJ:
06.993.363/0001-51 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência
Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações
conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudantes do IFNMG, em
conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 23/04/2024.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº 11/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Jésyka Milleny de Azevedo
Gonçalves; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 22/10/2024, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/04/2024; Júnio Jáber, pelo Contratante e Jésyka
Milleny de Azevedo Gonçalves, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIZAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste,
comunicar os representantes da R.P. da Silva Material de Construção Eireli, CNPJ
70.097.282/0001-72, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 02 (dois) meses,
resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.005953.2021-65, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23411.008233/2023-19.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no CCT2024/2026
PR000232/2024 do Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação,
limpeza pública, limpeza urbana, ambiental e de áreas verdes de Curitiba (SI E M ACO ) .
Vigência: 17/05/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.917,76.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 2/2023 - Assis Chateaubriand.
Nº Processo: 23411.008100/2023-42.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993;
REAJUSTAR o valor do contrato, calculado com base no índice IPCA acumulado de outubro
de 2022 a fevereiro de 2024, no importe de 7,65%, com efeitos a partir de 11 de maio de
2024, conforme item 17.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 49/2022 - IFPR.
Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.128,40.
Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 - Assis Chateaubriand, junto ao
Processo 
SEI 
23411.013955/2023-95, 
publicado 
no 
DOU, 
Ed. 
175, 
de
13/09/2023, Seção 3, página 38. Onde se lê: Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).

                            

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