DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300050
50
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23294.001479/2023-53.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 24/04/2024 a 24/04/2025, mantidas as mesmas condições
contratuais.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
493.593,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23300.016454/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 01/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 12/05/2024 a
12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
372.420,96. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23300.022577/2023-79.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS
DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 05/2023, de
prestação de serviços de trabalhador agropecuário, em decorrência do reajuste do piso
salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.987,20.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151909
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23358.002020/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 0,014823% do
valor inicial atualizado do contrato que consta no 2º termo aditivo, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 87,96 (oitenta e sete reais e noventa e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
22/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.488,32. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23736.004664/2021-81.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº
02/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda contida no mesmo.
Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.351,60.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158353
Nº Processo: 23175.000070/2024-47.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto:
Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de
esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio do campus Teresina Central/IFPI, no
município de Teresina/PI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2024 a .
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23183.000414/2021-76.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado:
11.399.787/0001-22
-
VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2021, por mais 5 (cinco)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
01/05/2024 
a
01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/05/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.010,30. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IFRN Campus Currais Novos,tornar
público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedoras as empresas ANGRA PRODUCOES LTDA - 26.391.097/0001-
02; G E DE O JUNIOR PROMOÇÕES E EVENTOS - 14.025.021/0001-76; EMPORIO EVENTUALL
LTDA - 49.286.066/0001-89.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
Diretor Geral em Exercício
(SIDEC - 22/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O IFRN Campus Currais Novos, torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA -
03.180.328/0001-25.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
Diretor Geral em Exercício
(SIDEC - 22/04/2024)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 266/2023.
Nº Processo: 23057.008324/2022-50.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.546.971/0001-25
- ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 266/2023-proad/ifrn. O montante anual do contrato passará de r$
160.194,86(cento e sessenta mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis
centavos), para r$ 181.168,23 (cento e oitenta e um mil e cento e sessenta e oito reais e
vinte e três centavos), devendo sua incidência retroagir a 05 de dezembro de 2021;
a) o reajuste equivale, percentualmente, a 13,09% (treze inteiros e nove centésimos por
cento), 
correspondente 
ao 
índice 
nacional 
de 
preços 
ao 
consumidor 
amplo
(ipca/ibge),acumulado no período de dezembro de 2021 à dezembro de 2023. O valor total
deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$
20.973,37 (vinte mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Nota de
empenho: 2024ne000033. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.168,23. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 185/2023.
Nº Processo: 23057.008325/2022-02.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.546.971/0001-25
- ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 185/2023-proad/ifrn. O montante anual do contrato passará de r$
489.146,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta
centavos), para r$ 553.406,54 (quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis
reais e cinquenta e quatro centavos), devendo sua incidência retroagir a 18 de novembro
de 2021; a) o reajuste equivale, percentualmente, a 13,13% (treze inteiros e treze
centésimo por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca/ibge),acumulado no período de novembro de 2021 à novembro de 2023. O valor
total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de
r$ 64.259,74 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro
centavos). Nota de empenho: 2024ne000034. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 553.410,13. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23466.000371/2021-52.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 060/2021-proad/ifrn para
o período de 13 de maio de 2024 à 13 de maio de 2025. Vigência: 13/05/2021 a
12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23058.000671/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
ZONA NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação
da vigência
do
contrato original
por
mais
12 doze
meses..
Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).