DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002356.2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de direção
veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial
do Campus Parnamirim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de
dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Rescisão nº 011/2024-PROAD/IFRN do Contrato nº206/2023-
PROAD/IFRN, Conforme PARECER n. 00408/2024/NLC/ETRLIC/PGF/ Declaração de Dispensa
em 22/04/2024. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração.
Ratificação em 22/04/2024. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
105.667,80. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SER V I CO S
GERAIS LTDA.
(SIDEC - 22/04/2024) 152756-26435-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PAA Nº 4/2024
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições, torna público aos interessados que se encontra instaurado o processo na
Modalidade Chamada Pública PAA nº 04/2024, conforme disposto na Lei nº 14.628/2023,
Resolução GG Alimenta 03/2022 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através
de Dispensa de Licitação. O EDITAL poderá ser encontrado a partir de 19/04/2024, no site
do IFRS: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-Chamada-Publica-PAA-No-
04.2024-e-Anexos.pdf. Abertura da SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024, às 09h00min.
Bento Gonçalves, 22 de abril de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000793/2023-38.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar. - IFRS Campus Farroupilha
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/03/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 78.322,81. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000151/2024-10.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para manutenção do ppci da rede de hidrante do campus
farroupilha do ifrs - contrato 41/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 68.940,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH
semanal
Área
Requisito exigido
.
01
-
40 horas
Filosofia
Curso Superior em Licenciatura em Filosofia
.
01
40 horas
Física
Curso Superior em Licenciatura em Física
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 23/04/2024 a 07/05/2024.
2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / C d c Fq K P Ev W f k u Y 5 q 6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá
(https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura
e/ou engenharia para prestar serviços técnicoprofissionais de levantamento topográfico e
cadastral, sondagem, elaboração, adequação e atualização de projetos arquitetônicos e
complementares (em nível de projeto básico e executivo em plataforma BIM), aprovações
em órgãos públicos, emissão de licenças e elaboração de planilha orçamentária final para
a construção do prédio do IFRJ Campus Complexo do Alemão
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato 6/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de
Engenharia de
Controle e
Automação. Processo:
23243.000389/2024-11.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO ANTONY DA SILVA LOPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e
Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 16/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e
Antony da Silva Lopes, CPF nº 033.***.***- 17 pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato nº 35/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus Chapecó- Contratado - Douglas Felipe Hoss - CPF: 071.XXX.609-26 . Último dia
trabalhado 03/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas
Felipe Hoss - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 21/06//2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 22/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita
Pereira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nº 17/2022
PROCESSO: 23434.001495.2022-11
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 17/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
01/09/2024, bem como ajuste no plano de trabalho.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65,
Interativos Biotecnologia
Ltda.
-
CNPJ 39.414.319/0001-07, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: até 01/09/2024. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Cláudio
Rodrigo de Pina pela Interativos Biotecnologia, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 55154/2022.
Nº Processo: 23305.016499/2022-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.177.898/0001-61 - OB
PORTUS SOLUTIONS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do
impacto da nova Convenção Coletiva 2024/2025, e considerando as disposições contidas
nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal
passa a ser de R$ 5.737,58 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito
centavos) de 01/01/2024.. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.850,96. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91120/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000559202481. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pombos, vetores e pragas urbanas (pombos, escorpiões, moscas, mosquitos, baratas,
formigas, pulgas e roedores), conforme Portaria nº 09, de 16 de novembro de 2000, do
Centro de Vigilância Sanitária, que será realizado nas instalações do Campus Avaré.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor
Celso
Ferreira
da
Silva,
1333,
Jd.
Europa
-
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS PIRACICABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90.115/2024
Dispensa de Licitação. Aviso de Chamada Pública Nº 90115/2024. Dispensa de Licitação. Nº
do Processo: 23435.000505.2024-45.
O Instituto Federal de São Paulo - IFSP Campus Piracicaba torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90115/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP Campus Piracicaba,
situado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP: 13.414-155, Piracicaba/SP,
na Coordenadoria de Licitações e Contratos - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no
sítio https://prc.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 27/05/2024, às 10h, Horário Local, na sede
do IFSP Campus Piracicaba.
AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
Diretor Geral - IFSP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 3528/2023.
Nº Processo: 23435.000001/2023-44.
Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato
03528/2023, de acordo planilhas de custos apresentadas pela contratada, com base na
convenção coletiva sp000101/2024, registrada no sítio do mte em 08/01/2024 (processo nº
23435.000613.2024-18). Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 438.474,08. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
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